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AMSO divulga nota conjunta com dezesseis municípios e confirma cancelamento do carnaval 2021

segunda-feira, 18 de janeiro de 2021, 9:48 - Região Seridó

Em decisão conjunta a Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO divulgou nota, nesta segunda-feira (18), através do presidente Fernando Bezerra (Acari), informando que os municípios não organizarão ou farão qualquer investimento para a realização do Carnaval em 2021. As prefeituras reconhecem a importância cultural da festa dentro do calendário de eventos, fortalecendo a economia, mas são conscientes do decreto apresentado pelo Governo do Estado que indica regras quanto aos eventos e aglomerações na pandemia da Covid-19.

Veja a nota completa:

NOTA CONJUNTA

Os Municípios, representados pelas Prefeituras adiante relacionadas, em consonância com a orientação das autoridades sanitárias em relação a pandemia do COVID19, acompanhando a recomendação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte quanto a eventos e consequentes aglomerações, mesmo reconhecendo a importância das festas populares para a economia e para a cultura, lamentam informam que não organizarão ou farão qualquer investimento para a realização do Carnaval no presente exercício de 2021.

Informam, também, no que se refere a licenças municipais, que não autorizarão a realização de festas e eventos similares durante o período do calendário dedicado aos festejos de Carnaval.

Pedem a população em geral que redobre a atenção em relação aos protocolos de higiene, distanciamento e uso frequente de máscaras, considerando a gravidade da pandemia do COVID19.

Currais Novos, sede da AMSO, no dia 18 de janeiro de 2021.

Prefeitura Municipal de Acari

Prefeitura Municipal de Bodó

Prefeitura Municipal de Campo Redondo

Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas

Prefeitura Municipal de Cerro Corá

Prefeitura Municipal de Cruzeta

Prefeitura Municipal de Currais Novos

Prefeitura Municipal de Equador

Prefeitura Municipal de Florânia

Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

Prefeitura Municipal de Lagoa Nova

Prefeitura Municipal de Ouro Branco

Prefeitura Municipal de Parelhas

Prefeitura Municipal de Santana do Seridó

Prefeitura de São Vicente

Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz

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Caixa assume gestão dos recursos e pagamentos do Dpvat

segunda-feira, 18 de janeiro de 2021, 9:42 - Brasil

A partir desta segunda-feira (18), a Caixa passa a ser gestora dos recursos e do pagamento das indenizações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, o Dpvat. O presidente da instituição, Pedro Guimarães, e a superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Vieira, deram detalhes sobre o processo de migração.

De acordo com o banco, a mudança vai proporcionar eficiência e transparência na gestão dos recursos e maior rapidez na análise e pagamento do seguro a quem realmente precisa.

Segundo a Caixa, as solicitações de indenização poderão ser feitas nas agências, já a partir de hoje. Para isso, a pessoa deve apresentar a documentação requerida por lei, conforme a cobertura aplicável. A Caixa informa ainda que, em breve, será lançado um aplicativo do Dpvat, que irá proporcionar ainda mais facilidade na hora de solicitar o seguro. O aplicativo permitirá o upload dos documentos e o acompanhamento da solicitação de indenização.

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Governo do RN já tem esquema de segurança pronto para vacina contra covid-19

segunda-feira, 18 de janeiro de 2021, 9:28 - Rio Grande do Norte

Na sexta-feira (15), em videoconferência realizada com a participação de membros do Governo Federal e secretarias estaduais de Segurança Pública e da Saúde, foram definidos os últimos acertos para quando as primeiras doses do imunizante chegarem ao estado, sejam elas a Coronavac, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo, ou a vacina da Universidade de Oxford/Astrazeneca, que está sendo produzida por um laboratório na Índia.

As doses da Coronavac começam a ser distribuídas com os estados brasileiros ainda nesta segunda (18). Neste primeiro momento, cerca de 81 mil doses da vacina serão enviadas ao Rio Grande do Norte. A prioridade são os profissionais da saúde que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus.

Segundo o titular da SESED, coronel Francisco Araújo Silva, assim que as vacinas desembarcarem em território potiguar, o recebimento será feito pela Polícia Federal. Ao deixarem o aeroporto, serão escoltadas pela Polícia Rodoviária Federal até a sede da Unicat, em Natal. Uma vez em poder do Estado, a guarda da vacina passa a ser de responsabilidade da Polícia Militar.

“Quando as vacinas deixarem a Unicat para serem distribuídas com as regionais de saúde, a segurança também será feita por policiais militares. As vacinas seguirão para o interior em viaturas do Corpo de Bombeiros escoltados pela Polícia Militar. Nas rodovias federais, guarnições da PRF voltam a dar apoio à logística montada para o transporte. Assim que as doses chegarem aos municípios, o Estado continua a garantir a integridade dos imunizantes. Neste momento de pandemia e de muita ansiedade pela vacina, a missão de garantir a segurança de todo o material é de extrema importância e responsabilidade para o governo estadual, principalmente para a Secretaria de Segurança”, enfatizou o coronel Araújo.

O Governo do Rio Grande do Norte aguarda a chegada dos imunizantes para fazer o envio a sete centrais de saúde distribuídas pelo estado: Além de Natal, receberão as vacinas as regionais de Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, Santa Cruz, João Câmara e São José de Mipibu. A partir das centrais, as vacinas serão distribuídas para todos os municípios potiguares.

A frase é da governadora Fátima Bezerra, e soma com o esforço da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), ao longo dos últimos meses, para a criação de estratégias voltadas para o recebimento e distribuição dos imunobiológicos contra a Covid-19.

Na manhã do sábado (16), o secretário de Saúde Cipriano Maia se reuniu com as forças de segurança para finalizar o alinhamento para a chegada e distribuição das vacinas em todo o estado. Na ocasião, houve uma simulação da operação e toda a logística está devidamente pronta com seringas separadas para a distribuição nas regionais de saúde. Atualmente, o Rio Grande do Norte possui 900 mil seringas em estoque e mais 2 milhões adquiridas e destinadas especificamente à vacinação contra a Covid-19.

O Estado conta ainda com um ultrafreezer, sete câmaras frias de mil litros, 18 câmaras frias de mil litros (três para cada regional); no Centro de Referência em Imunobiológicos Especiais são duas câmaras frias de mil litros, uma câmara fria de 340 a 400 litros, além de 28 Câmaras frias de 340 a 400 litros distribuídas em quatro municípios (quatro em São Gonçalo do Amarante, quatro em Parnamirim, oito em Mossoró e 12 em Natal); possui ainda oito câmaras frias de mil litros: duas para cada município descrito anteriormente. Em parceria com a UFRN, são sete ultrafreezer para armazenamento das vacinas.

Esta semana, o Governo firmou uma parceria com a Cosern Neonergia com a aquisição de 95 refrigeradores científicos a serem distribuídos entre municípios potiguares para armazenamento das vacinas. Além disso, doou dois refrigeradores à Sesap com capacidade de 280 litros e 420 litros respectivamente, suficientes para armazenar cerca de 18 mil doses de 0,5 ml. A contribuição faz parte do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela Agência Nacional de Eficiência Energética (Aneel).

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Enem tem primeiro domingo de provas “com total tranquilidade no RN”, diz PM

domingo, 17 de janeiro de 2021, 21:27 - Rio Grande do Norte

O primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Rio Grande do Norte, realizado neste domingo (17), foi considerado tranquilo pela Polícia Militar. No total, 1.800 agentes de segurança pública estão escalados para garantir a tranquilidade dos candidatos (900 por domingo). Segundo o coronel Castelo Branco, comandante da Operação Enem 2020/2021 no estado, não houve ocorrências graves. “Tudo transcorreu dentro do esperado, na maior normalidade”, afirmou.

Ainda de acordo com o oficial, a PM registrou apenas um ponto de aglomeração, na frente de uma faculdade na Av. Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal, e uma reclamação de som alto em um estabelecimento próximo de uma escola em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana da capital potiguar. Porém, não houve necessidade de  autuar ninguém por descumprimento das normas sanitárias por causa da Covid-19, e tudo foi rapidamente resolvido”, destacou.

Em todo o estado, equipes da Polícia Militar estiveram presentes em todos os 358 locais de provas. No próximo domingo, dia 24, a PM realizará a segunda etapa da Operação Enem, e novamente empregará um efetivo extra  como garantira da ordem na aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio.

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Saúde confirma caso de reinfecção por nova cepa da covid-19

sexta-feira, 15 de janeiro de 2021, 10:01 - Brasil

O Ministério da Saúde foi notificado nesta quarta-feira (13/01), pelo estado do Amazonas, sobre caso confirmado de reinfecção por nova cepa variante do SARS-CoV-2. No dia 12 de janeiro, a Fiocruz do estado do Amazonas identificou uma variante do coronavírus em uma mulher de 29 anos de idade, com sintomas leves da doença.

A mulher foi diagnosticada com a infecção, pela primeira vez, em 24/03/2020 e, em 30/12/2020 (nove meses depois), obteve o segundo diagnóstico positivo para Covid-19 por RT-PCR. A segunda análise realizada mostrou um padrão de mutações, compatível com a variante do vírus SARS-CoV-2, identificada recentemente pelo Ministério da Saúde do Japão, mas de origem no Amazonas.

A informação foi compartilhada, como parte da rotina da vigilância epidemiológica, com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e com toda a Rede do Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde (Cievs). O Ministério da Saúde recomendou aos estados, Distrito Federal e municípios o contínuo fortalecimento das atividades de controle da Covid-19, a ampliação do sequenciamento de rotina dos vírus SARS-CoV-2, a investigação de surtos e o rastreamento de contatos de todo caso de Covid-19.

No Brasil, foram notificados até o momento, dois casos de reinfecção por nova variante do SARS-CoV-2, um no estado da Bahia com a mutação identificado originalmente na África do Sul que segue em investigação, e outro já confirmado no estado do Amazonas com variante Amazônica identificada inicialmente no Japão. Os casos são monitorados pelas equipes do Ministério da Saúde e da Opas/OMS.

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Ministério do Turismo destina R$ 488,3 mil para apoiar promoção de destinos turísticos no RN

quinta-feira, 14 de janeiro de 2021, 18:38 - Rio Grande do Norte

Pela primeira vez em sua história, o Ministério do Turismo ofereceu apoio financeiro para a realização de ações de promoção de destinos turísticos brasileiros a todas as unidades da federação, de uma só vez. O Rio Grande do Norte receberá R$ 488,3 mil. O objetivo é apoiar a Secretaria de Estado de Turismo do Rio Grande do Norte na construção de campanhas promocionais com foco no turismo interno e de proximidade (curta distância) que, seguindo tendências mundiais, será um forte impulsionador da retomada do turismo.

Além do Rio Grande do Norte, o Ministério do Turismo assinou convênio com 15 estados e o Distrito Federal, totalizando um investimento de R$ 8,3 milhões. Para receber os recursos, as secretarias estaduais de Turismo precisaram cadastrar propostas de promoção dos seus destinos internos até outubro do ano passado. Cada estado pôde pleitear um apoio de até R$ 500 mil. Após análise e aprovação pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo que, em alguns casos, pediu esclarecimentos adicionais sobre os projetos, os contratos foram firmados no final de dezembro.

“Queremos que o setor de turismo, tão impactado pela pandemia, possa se recuperar e promover o seu turismo interno, seguindo todas as regras de biossegurança que garantam a proteção de turistas e trabalhadores do setor. O objetivo é promover o turismo interno, ou seja, o Rio Grande do Norte para os próprios potiguares e assim também nos demais estados do país, demonstrando que é possível redescobrir os nossos destinos turísticos com responsabilidade e segurança”, destaca o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

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Governo segue quitando atrasados e confirma pagamento de 13º de 2018

quarta-feira, 13 de janeiro de 2021, 14:38 - Rio Grande do Norte

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (13) o início do pagamento do 13º salário de 2018, encaminhando a quitação da terceira de quatro folhas em atraso herdadas pela atual gestão. A quitação é voltada para os servidores com salário líquido de até R$ 3,5 mil, sem atingir o calendário mensal de pagamento dos salários. Neste dia 15 de janeiro recebem os servidores da segurança pública. E no próximo dia 30 todos os demais servidores com vencimento líquido no limite citado.

O início do pagamento da folha salarial atrasada beneficia 54% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado. Na área da saúde este índice chega a 82%. Os recursos para este pagamento são oriundos do Super Refis, programa de refinanciamento para recuperar as dívidas com o Governo que arrecadou cerca de R$ 120 milhões. Desse total, o Estado, por lei, tem que fazer repasses ao Fundeb e aos municípios. De forma que a gestão estadual contabiliza aproximadamente R$ 90 milhões, montante que será aplicado para honrar o não pagamento feito pela gestão passada.

O Governo do Estado deverá tratar com os servidores ainda este mês sobre os demais atrasados: 13º de 2018 para quem ganha acima de R$ 3,5 mil e dezembro de 2018. Assim, a gestão encerrará as quatro folhas em atraso recebidas em janeiro de 2019.

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Estudo aponta presença da covid no país desde novembro de 2019

terça-feira, 12 de janeiro de 2021, 18:21 - Brasil

Causador da covid-19, o novo coronavírus (SARS-CoV-2) pode estar circulando em território brasileiro desde o fim de novembro de 2019. Ou seja, o vírus, que só no país já causou a morte de ao menos 203.580 pessoas pode ter chegado ao Brasil antes mesmo que as autoridades de saúde chinesas informassem à Organização Mundial da Saúde (OMS) a descoberta de uma nova doença, o que só ocorreu no fim de dezembro de 2019.

A informação foi divulgada hoje (12) pelo secretário de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes, e pelo diretor-geral do Laboratório Central de Saúde Pública do estado (Lacen-ES), Rodrigo Rodrigues, um dos sete autores de um artigo publicado na revista científica Plos One sobre os resultados da reanálise de algumas amostras de sangue colhidas a partir de 1º de dezembro de 2019, de pacientes capixabas que estavam com suspeitas de estarem com dengue ou chikungunya.

Segundo Fernandes, a decisão de submeter amostras de sangue armazenadas pelo Centro de Hemoterapia e Hematologia do Espírito Santo (Hemoes) foi adotada em agosto de 2020, após a constatação de que a semelhança entre alguns dos sintomas da dengue e da chikungunya com os da covid-19 podem ter confundido os médicos antes que se soubesse mais a respeito da ação do novo coronavírus.

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Governo amplia margem de empréstimo consignado para o funcionalismo

terça-feira, 12 de janeiro de 2021, 11:42 - Rio Grande do Norte

O Governo do Rio Grande do Norte ampliou a margem de empréstimo consignado aos servidores públicos estaduais ativos e inativos, passando de 30% para 35% do valor total das suas remunerações. A medida foi determinada pelo Decreto nº 30.352, publicado na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado.

O Decreto nº 30.352 altera o Decreto Estadual nº 21.860, de 27 de agosto de 2010, que regulamenta as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis, militares estaduais e pensionistas.

A governadora Fátima Bezerra explica que a atual gestão vem garantindo o pagamento dos salários dos mais de 107 mil servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do RN e, para além de assegurar o salário dentro do mês, também está envidando esforços para assegurar a concessão de crédito consignado ao funcionalismo.

“Essa medida tem como objetivo aumentar a oferta de crédito, possibilitando a injeção de mais recursos na economia potiguar em um período de pandemia que está afetando bastante o setor produtivo”, ressalta. “A ampliação da margem de consignação de 30% para 35% é uma medida necessária dentro do esforço para organizar as contas públicas e beneficiar os servidores públicos ativos e inativos”, complementa a chefe do Executivo.

O Governo do Estado injeta, mensalmente, mais de R$ 520 milhões na economia do Rio Grande do Norte com o pagamento dos salários dos servidores públicos, além de ter quitado duas das quatro folhas salariais deixadas em atraso pela gestão anterior.

A concessão dos créditos consignados surge como uma das alternativas que, além de contribuir para o equilíbrio das finanças dos servidores, tendo em vista que ele poderá ter acesso ao crédito com juros mais baixos, também incrementa a economia do estado.

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Anvisa divulga orientações para vacinação em farmácias

terça-feira, 12 de janeiro de 2021, 10:43 - Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta segunda-feira (11) orientações para a realização de testes rápidos para a investigação de infecção pelo novo coronavírus em farmácias. A publicação prevê ainda recomendações para realização de vacinação em farmácias, caso estejam incluídas nas estratégias de campanhas de vacinação do Ministério da Saúde.

O documento é destinado às farmácias e aos serviços de saúde, públicos e privados, que têm permissão para a realização dos testes. A Nota Técnica aborda a execução de testes rápidos, bem como as medidas de prevenção que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos. Segundo a Anvisa, a orientação se aplica a toda a equipe da farmácia para minimizar o risco de exposição ao vírus para os clientes durante a pandemia da covid-19.

“Como parte do sistema de saúde, as farmácias desempenham um papel importante na dispensação e fornecimento de medicamentos, administração de medicamentos, incluindo as vacinas e serviços de saúde ao público. É importante garantir a função contínua das farmácias durante a pandemia da covid-19. Durante a pandemia, a equipe da farmácia pode minimizar o risco de exposição ao vírus que causa o covid-19 e reduzir o risco para os clientes usando os princípios de prevenção e controle de infecções e distanciamento social”, argumenta a Nota Técnica.

A agência reguladora recomenda o uso de testes para pesquisa de antígeno viral, por exemplo, do tipo RT-PCR e TR-Ag, para diagnosticar infecção aguda. Além disso, informa que não é recomendado o uso de testes rápidos para diagnosticar infecção aguda. O documento ressalta que os resultados do teste rápido não devem ser usados isoladamente para determinar, por exemplo, se alguém pode voltar ao trabalho.

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