A Comissão Especial de Elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública do RN (PESP/RN) finalizou nesta sexta-feira, 17, a primeira versão da Política Estadual de Segurança Pública do RN. A Comissão presidida pelo vice-governador, Antenor Roberto encerrou a terceira fase de elaboração do PESP/RN. No processo de construção foram ouvidos mais de 40 setores, entre eles, instituições públicas, privadas, civis e militares. A subcomissão técnica recebeu e analisou mais de 280 contribuições, as quais foram consideradas para a formulação da Política.
De acordo com o presidente da subcomissão técnica, Helton Edi, este dia 17, marca uma nova fase na construção do PESP/RN. “Este dia é importante porque encerra uma fase e inicia uma nova, onde já se tem uma primeira versão da política estadual de segurança que foi constituída de modo participativo e transparente com diversos setores da sociedade”, destaca Edi.
A partir dessa primeira versão da Política de Segurança, a Comissão Especial inicia a quarta e última fase da elaboração do PESP, que compreende a constituição de três produtos: um plano de ações com matriz de responsabilidades; uma estrutura de governança; e as iniciativas legais inerentes à política de segurança.
Encerrando a reunião, o vice-governador, Antenor Roberto, ressaltou que ainda haverá oportunidades de nova participação da sociedade no processo de construção: a realização da Conferência Estadual de Segurança Pública e o uma audiência pública na Assembleia Legislativa, cujos modelos ainda estão sendo debatidos em razão do atual estado de pandemia.
Além do vice-governador, a reunião contou com a presença de dirigentes e representantes das seguintes instituições que compõem a Comissão Especial: SESED, SEAP, SEMJIDH, SEEC, PMRN, CBMRN, PCRN, ITEP, DPE, FUNDASE, PGE e CEDEC. O prazo para entrega do Plano Estadual de Segurança Pública (PESP/RN) é 26 de dezembro do corrente ano.
Comentar
