A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) definiu a data para sua retomada gradual do funcionamento presencial. A instituição está formatando um plano que consistirá em três fases, sendo que a primeira delas já entrará em vigor no próximo dia 03 de agosto. A data segue o previsto no último ato normativo conjunto expedido pelos órgãos que integram o sistema de Justiça deste Estado, que condicionou o retorno das atividades presenciais à redução dos índices epidemiológicos de contaminação.
O retorno das atividades presenciais terá início através das funções administrativas e com a prática de atos judiciais que não possam ser realizados virtualmente, seguindo o cronograma de audiências previsto pelo Poder Judiciário. De acordo com o plano, a segunda etapa consistirá no retorno do atendimento presencial ao público mediante prévio agendamento para os casos em que o assistido não consiga realizar o atendimento de forma virtual ou para os atos de conciliação pré-processual, tendo data prevista para 17 de agosto. A terceira e última etapa do plano está condicionada ao fim da situação de calamidade pública causada pela pandemia da Covid-19.
“Atendendo às orientações de biossegurança, o nosso plano prevê um protocolo de funcionamento que inclui obrigatoriedade do uso de máscara dentro dos prédios da instituição, aferição de temperatura antes de entrar para o atendimento, escala de trabalho que atenda a distância mínima social de 1,5m entre defensores, servidores, estagiários, residentes, terceirizados e a população assistida”, explica o Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte, Marcus Vinicius Soares Alves.
Comentar
