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TCE analisa contas do Governo do Estado

quarta-feira, 8 de agosto de 2012, 13:07 - Sem categoria

A Corte de Contas vai analisar, na próxima segunda-feira (13), as contas do Governo do Estado relativas ao ano de 2011. A sessão extraordinária vai acontecer às 10h no plenário da Corte de Contas.

O relator do processo é o conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves. A comissão técnica de assessoramento do conselheiro é formada pelos servidores Fernando de Araújo Jales Costa, Lauro Tércio Bezerra Câmara, Luiz Fabra Lafitte Neto, Luzenildo Morais da Silva, Márcio Roberto Loiola Machado, Marise Magaly Queiroz Rocha e Severiano Duarte Júnior.

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Prevdiência: Primeira parcela no 13º começa a ser paga a partir do dia 27 de agosto

quarta-feira, 8 de agosto de 2012, 10:30 - Brasil, Economia

Foi publicado, nesta quarta-feira (8), decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Guido Mantega (Fazenda), que antecipa o pagamento de metade do valor do 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A parcela virá já com a folha de agosto, que será paga entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro.

Serão contemplados com a antecipação 25.617.695 benefícios em todo o Brasil. A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra na economia de R$ 11.220.909.461,78 nos meses de agosto e setembro, além dos cerca de R$ 23.810.835.028,81 bilhões do benefício mensal. O extrato mensal de pagamento estará disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet a partir do dia 27 de agosto.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

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CNBB saúda novo bispo de Campina Grande, dom Manoel Delson

quarta-feira, 8 de agosto de 2012, 10:08 - Igreja

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) recebe, com alegria, a nomeação de dom Manoel Delson Pedreira da Cruz (foto) como o novo bispo diocesano de Campina Grande (PB). O Papa Bento XVI envia à Igreja no Brasil, mais uma vez, com particular bondade e carinho, um pastor. Ele deixa a diocese de Caicó (RN) e vai suceder dom Jaime Vieira Rocha, a quem ele sucedera também na atual diocese.

Dom Delson, como é conhecido, é baiano, capuchinho, licenciado em Letras e mestre em Comunicação social. Além desta formação acadêmica, do itinerário percorrido no ministério como sacerdote quando exerceu diversos serviços em sua ordem religiosa tanto como ministro provincial como no trabalho junto ao governo geral como Definidor Geral, ele tem sido um pastor exemplar nas comunidades para as quais foi enviado como bispo.

Seu lema episcopal, “Ide aos meus irmãos” (Jo 20,17), espelha disponibilidade e inspiração para todos nós, seus irmãos no episcopado, o clero e todo o povo de Deus. Fazemos, nesse espírito, os melhores votos de que esse tempo que se inaugura seja pleno de frutos para a expansão do Reino de Deus entre nós.

Unimo-nos às comunidades da diocese de Caicó que envia, com generosidade, dom Delson a outra porção da Igreja. E estamos juntos com à diocese de Campina Grande que aguardou, com esperança, a chegada do novo bispo e que, agora, celebra, com satisfação, a nomeação do seu pastor. Damos um abraço agradecido ao Pe. Márcio Henrique que tem prestado seu serviço como administrador diocesano e cumprimentamos dom Delson manifestando nossa fraterna acolhida.

Dom Leonardo Ulrich Steiner

Bispo Auxiliar de Brasília

Secretário Geral da CNBB

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Dom Manoel Delson foi transferido para Campina Grande

quarta-feira, 8 de agosto de 2012, 7:32 - Caicó, Igreja

Segundo o site oficial do Vaticano, o bispo diocesano de Caicó, dom frei Manoel Delson Pedreira da Cruz, será trasnferido do Seridó para  Campina Grande/PB, que está vacante a cerca de um ano, desde a saída de Dom Jaime Vieira Rocha para a Arquidiocese de Natal.

Biografia

Dom Manoel Delson nasceu em Biritinga/BA, em 10 de julho de 1954, foi ordenado presbítero em Feira de Santana/BA, em 05 de julho de 1980, e nomeado bispo de Caicó no dia 05 de julho de 2006. Sua ordenação episcopal ocorreu em 24 de setembro de 2006, em Feira de Santana/BA. Dom Delson assumiu a Diocese de Caicó em 08 de outubro de 2006. O lema episcopal escolhido por ele foi: “Ide aos meus irmãos” (Jo 20,17).

Ele é formado em Filosofia e iniciou Teologia no Seminário São Francisco de Assis em Nova Veneza/SP, concluindo os estudos teológicos no Instituto de Teologia da Universidade Católica de Salvador/BA. É mestre em Ciência da Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Salesiana de Roma. Também é licenciado em Letras pela Universidade Católica de Salvador.

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Aprovado pelo Senado projeto que regulamenta sistema de cotas raciais e sociais nas universidades federais

quarta-feira, 8 de agosto de 2012, 5:40 - Brasil, Educação

Os senadores aprovaram, na noite de hoje (7), projeto que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais em todo o país. Pela matéria, relatada pela senadora Ana Rita (PT-ES), metade das vagas nas universidades deve ser separada para cotas.

A reserva será dividida meio a meio. Metade das cotas, ou 25% do total de vagas, será destinada aos estudantes negros, pardos ou indígenas de acordo com a proporção dessas populações em cada estado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A outra metade das cotas será destinada aos estudantes que tenham feito todo o segundo grau em escolas públicas e cujas famílias tenham renda per capita até um salário mínimo e meio. Para os defensores da proposta, esse modelo que combina cotas raciais e sociais é o mais amplo e uniformiza as políticas de reserva de vagas que existem nas diversas universidades federais.

O projeto de regulamentação da política de cotas é aprovado depois que o Supremo Tribunal Federal declarou ser constitucional esse tipo de ação afirmativa nas universidades. A aprovação da matéria foi em votação simbólica, pela maioria dos senadores presentes. O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial.

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CAERN abre licitação para o esgotamento sanitário de Caicó

quarta-feira, 8 de agosto de 2012, 5:37 - Caicó

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) publicou no Diário Oficial do Estado, edição de hoje (08), o processo licitatório Nº 0061/2012, que terá concorrência nacional, para contratação de empresa que executará as obras relativas às bacias 1, 2 e 3, do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Caicó/RN.

O edital determina a reabertura do certame para o dia 11 de setembro de 2012, às 09h, com as especificações e seus anexos à disposição dos interessados no site www.caern.com.br.

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Câmara ainda não tem acordo para votar fim do fator previdenciário

terça-feira, 7 de agosto de 2012, 20:38 - Brasil

O presidente da Câmara, Marco Maia, reafirmou nesta terça-feira (7) que quer votar o fim do fator previdenciário (PL 3299/08) ainda neste ano, mas disse que ainda não há acordo com o governo que propicie colocar a proposta em pauta.

Segundo Maia, neste momento, a prioridade do Executivo são as reivindicações salariais dos servidores públicos. “Assim que esse assunto for equacionado, poderemos avançar nesse tema que é muito importante para os trabalhadores do País.”

Quanto ao fim da cobrança de contribuição previdenciária dos funcionários públicos aposentados, o presidente disse que também não há acordo com o governo, que é contra a proposta (PEC 555/06). Centenas de aposentados vieram à Câmara nesta terça para pedir a votação da PEC.

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Dom Jaime faz alerta: “É preciso dar um basta a essa realidade de penúria”

terça-feira, 7 de agosto de 2012, 18:13 - Igreja

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira, afirmou esta manhã que a população está cansada de tantas promessas e que é preciso dar um basta à realidade de penúria, desgaste e impotência. “A população se cansa de passar décadas e sua rua não ter uma melhoria, ali não chegou a pavimentação, o saneamento básico não chegou, o hospital não está funcionando, o posto de saúde não tem medicação. É preciso que nós possamos dar um basta a essa realidade de penúria, de desgaste, de impotência. Muitas vezes parece que nós não podemos fazer nada diante de assuntos e necessidades tão básicas”, declarou a maior autoridade católica do Rio Grande do Norte, em entrevista ao “Jornal da Cidade”, da FM 94, nesta terça-feira.

“Como Igreja, nós esperamos que o povo de Deus tenha e mereça a atenção fundamental e mínima que para eles é questão de vida ou de morte, sobretudo no sistema de saúde, que não só aqui no Rio Grande do Norte, mas em todo o Brasil vive uma falência geral da saúde pública”, continuou o arcebispo, ao falar do papel da Igreja na política. “Almejamos que os governantes elejam essas atenções que são básicas para a vida das pessoas”, declarou.

Do Jornal de Hoje

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Arquidiocese de Natal celebrará missa em memória do Cardeal Sales

terça-feira, 7 de agosto de 2012, 16:51 - Igreja

A Arquidiocese de Natal celebrará missa por ocasião do 30º dia de falecimento do Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales. A celebração acontecerá na próxima quinta-feira, dia 9 de agosto, às 16h30, na Catedral Metropolitana, e será presidida pelo arcebispo, dom Jaime Vieira Rocha.

Dom Eugênio foi bispo auxiliar de Natal, no período de 1954 a 1961. Em 1962 foi nomeado Administrador Apostólico da Arquidiocese, função que exerceu até 1965, quando foi transferido para a Arquidiocese de Salvador (BA) e, depois para o Rio de Janeiro. Ele era irmão do Arcebispo emérito de Natal, Dom Heitor de Araújo Sales.

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Eleitor que não estiver na cidade em que vota tem até esta quarta (8) para pedir 2ª via do título

terça-feira, 7 de agosto de 2012, 16:43 - Brasil

Esta quarta-feira (8), 60 dias antes das eleições municipais deste ano, é o último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral. O eleitor deve informar se deseja recebê-la na sua zona eleitoral ou naquela em que a requereu, de acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições 2012. Já o eleitor que preferir solicitar a segunda via do título na cidade em que vota poderá requerê-la até o dia 27 de setembro.

Segundo o artigo 53 do Código Eleitoral brasileiro, esse requerimento, acompanhado de um novo título assinado pelo eleitor na presença do escrivão ou de funcionário designado e de uma fotografia, será encaminhado ao juiz da zona do eleitor.

Antes de processar o pedido, o juiz determinará que seja conferida a assinatura constante do novo título com a da folha individual de votação ou do requerimento de inscrição. Deferido o pedido, o título será enviado ao juiz da zona que remeteu o requerimento, caso o eleitor haja solicitado essa providência, ou ficará em cartório aguardando que o interessado o procure.

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