O Município de Caicó publicou o Decreto Nº 815 de 28 de setembro de 2020, onde estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral, em conformidade com as medidas preventivas […]
A primeira das três fases de retomada gradual e responsável das atividades econômicas no Rio Grande do Norte começa a vigorar a partir deste 1º de julho, conforme o Decreto nº 29.794, de 30 de junho de 2020, publicado no […]
O Município de Caicó publicou o decreto Nº 780, de 05 de junho de 2020 que dispõe sobre novas medidas de contenção do avanço da pandemia do Novo Coronavírus, regula o funcionamento de atividades comerciais essenciais e não essenciais e […]
O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta quinta-feira (04), em edição extraordinária do Diário Oficial do RN, o novo decreto que impõe a política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus. As novas medidas buscam intensificar […]
Uma novidade no decreto é a determinação de uma data para o retorno da atividade econômica que, se houver desaceleração da taxa de transmissibilidade da COVID-19 de maneira sustentada e a ocupação dos leitos públicos de UTI seja inferior a […]
NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE TESTES E DIAGNÓSTICOS DE COVID-19 Os laboratórios de análises clínicas, hospitais, clínicas ou qualquer outra unidade de saúde, integrantes ou não do Sistema Único de Saúde (SUS/RN), públicos e privados, que realizam testes de diagnóstico para a […]
O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), através do decreto N.º 774 de 29 de maio de 2020, institui novas medidas para intensificação do isolamento social em âmbito municipal, impondo suspensão de atividades não essenciais, suspensão da feira livre, […]
O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), através do Decreto 769 de 14 de maio de 2020, informa sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em todo território municipal, regulamenta a utilização do espaço público Ilha de […]
O Governo do RN vai prorrogar as medidas restritivas com a edição de um novo decreto para o enfrentamento à covid-19 adiando os prazos por mais 15 dias. O secretário estadual de Tributação e integrante do Comitê Estadual de Combate […]
Nesta quarta-feira (15), o Governo do Estado publica a portaria conjunta n° 002/2020, do Gabinete Civil e das secretarias estaduais de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, especificando as atividades essenciais previstas no Decreto Estadual n° 29.583, de 1º de abril […]
