O Governo do Estado comunica à população do Rio Grande do Norte que é imperativo o cumprimento do decreto estadual n. 29.541/2020 que define medidas restritivas temporárias, de importância internacional, para o enfrentamento ao Covid-19. Neste momento há carreatas nas […]
O Governo do Estado comunica à população do Rio Grande do Norte que é imperativo o cumprimento do decreto estadual n. 29.541/2020 que define medidas restritivas temporárias, de importância internacional, para o enfrentamento ao Covid-19. Neste momento há carreatas nas […]
As ações governamentais para controle da propagação do coronavírus (sars-cov-2) limitam cada vez mais o acesso de pessoas em locais de grande circulação. Nessa quarta-feira (25), será publicado no Diário Oficial o decreto de número 29.556, editado pelo Governo do […]
O novo decreto prorroga o fechamento de restaurantes, bares, lanchonetes e similares até o dia 02 de abril, que é a data de vigência para todas as demais orientações nele contidas. Mas no caso dos restaurantes, está assegurado o atendimento […]
A Província Eclesiástica de Natal, formada pelas dioceses de Caicó, Mossoró e Natal anunciam novas recomendações para os paroquianos, por causa do avanço do Coronavírus e em respeito ao decreto governamental. São elas: Ficam suspensas, por tempo indeterminado, todas as […]
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial, deste sábado (14), o decreto Nº 29.512 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual. Com […]
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo […]
O decreto de execução orçamentária e financeira do Rio Grande do Norte para o exercício de 2019 foi publicado nesta terça-feira (19) pelo Governo do Estado no Diário Oficial. As diretrizes do decreto estabelecem um contingenciamento de quase R$ 900 […]
O Município de Caicó publicou o decreto Nº 623 que institui e nomeia comissão especial para estudos acerca da regulamentação da Lei nº 4.026/2003, que dispõe sobre a inspeção industrial, artesanal e sanitária dos produtos de origem animal no município […]
