Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante, com login único do gov.br. Têm direito à gratuidade os estudantes de escola pública cursando a 3ª série do ensino médio no ano de 2024, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.

Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica também têm direito. Elas precisam ter registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico). Também têm isenção os participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.

Quem obteve isenção no pagamento em 2023 e perdeu as provas precisa justificar ausência caso deseje isenção em 2024. O prazo é o mesmo: até 26 de abril.

O resultado tanto do pedido de isenção como de justificativa de ausência sai no dia 13 de maio. Caso as solicitações sejam rejeitadas, o participante poderá entrar com recurso até 17 de maio. O resultado sai no dia 24 de maio.

Mesmo com isenção, o participante precisará fazer inscrição pro Enem 2024. Até o momento, a data para abertura de inscrições não foi divulgada.

Fonte: Tribuna do Norte