A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai publicar portaria que altera os vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano. O prazo para pagamento será postergado e o vencimento da cota única ou do primeiro boleto […]
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2020 começa a vencer na próxima quinta-feira (12). Os primeiros vencimentos estão programados para os automóveis com finais de placas 1 e 2, já que o cronograma […]
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2020. Os primeiros vencimentos estão programados para o dia 12 de março e são referentes aos […]
O Projeto de Lei que revoga o parágrafo 8º do artigo 10 da Lei 6.967 de 1966, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de autoria do deputado Nelter Queiroz (MDB), foi aprovado pela Comissão de […]
A Assembleia Legislativa vai ao Seridó potiguar, nesta sexta-feira (5), discutir benefícios para a população rural do Rio Grande do Norte. Por proposição do deputado Nelter Queiroz (MDB), a Assembleia, através do Centro de Estudos e Debates, realizará audiência pública […]
Por maioria de votos, 8 a 6, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu, nesta quarta-feira (13), a cobrança da taxa de incêndio do Corpo de Bombeiros, que incidiria sobre os proprietários de veículos […]
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) não vai mais emitir o carnê físico impresso com as taxas de licenciamento, IPVA e seguro DPVAT. A medida começa a vigorar no ano de 2019 e acompanha o modelo de gestão […]
Um Projeto de Lei do deputado Souza (PHS) prevê a restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ao proprietário de veículo furtado ou roubado. De acordo com o projeto, o imposto a ser devolvido é relativo […]
O Departamento Estadual de Trânsito do RN publicou o calendário de pagamento do Licenciamento Anual de Veículos registrados no Órgão. A medida foi disciplinada através da Portaria 3.681/12-GADIR. A tabela separa os períodos de pagamento pelo final da placa e […]
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Rio Grande do Norte terá redução média de 10,5% em 2013 no Rio Grande do Norte. Segundo o secretário estadual de Tributação, José Airton, o percentual, anunciado ontem, é uma […]