O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) totalizou 941, segundo atualização divulgada pelo Ministério da Saúde hoje (9). O resultado marca um aumento de 17% em relação a ontem, quando foram registrados 800 óbitos. São Paulo concentra o […]
A Resolução nº 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada na última quinta-feira (19), estabeleceu regime especial de funcionamento em todos os órgãos do Poder Judiciário brasileiro até o dia 30 de abril, em razão da pandemia do novo […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Jucurutu, editou duas recomendações que tratam de ações para maximizar o combate a pandemia do Covid-19 (coronavírus). Nos documentos, o MPRN destaca […]
O Projeto de Lei 738/20 acrescenta como agravante de crime contra o consumidor o fato de ser praticado em casos de epidemia e pandemia. Atualmente, o Código de Defesa do Consumidor lista dois agravantes: se a prática for cometida em […]
Os revendedores de combustíveis automotivos em todo o país deverão funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. A determinação consta de resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A ANP informou que a […]
