O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte retomará gradativamente suas atividades presenciais no próximo dia 3 de agosto. A data segue o previsto no último ato normativo publicado pelo TJRN, que condicionou o retorno aos índices epidemiológicos considerados pelos especialistas em biossegurança.
Os detalhes sobre a volta ao trabalho presencial foram debatidos em reunião entre a Presidência do Tribunal de Justiça, a Associação dos Magistrados, o Sindicato dos Servidores e as juízas Valéria Lacerda e Karyne Chagas de Mendonça Brandão, que fazem parte do Comitê da Saúde.
Nesta primeira etapa, as atividades presenciais serão retomadas pelas audiências criminais de réus presos e as sessões do Tribunal do Júri, porém, com reformulações físicas para evitar aglomerações. As salas, que terão as janelas abertas, receberão indicações com a lotação máxima, o piso e as cadeiras terão a indicação do distanciamento de pessoas; as mesas serão adaptadas com painéis de acrílicos; servidores e magistrados receberão máscaras e álcool em gel.
Precauções permanentes
Na comarca onde for necessário, haverá a implantação da sala passiva para proteção das testemunhas. Na entrada de todos os prédios, onde haverá audiências de réus presos e sessões do Tribunal do Júri será feita a aferição da temperatura corporal das pessoas com termômetro digital, sem contato físico.
“Para retornar, o TJRN está adotando todas as exigências da Resolução nº 322, de 1º de junho de 2020 e demais normativos do CNJ, além de cumprir as orientações das autoridades e órgãos de saúde pública”, garantiu o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Geraldo Mota, coordenador da reunião.
Comentar
