Mês: novembro 2016

Refis: Governo oferece descontos de até 100% nas multas

O Governo do Estado está oferecendo descontos de até 100% nas multas para quem quiser regularizar débitos tributários por meio do Refis, instituído pela Lei nº 10.112/2016. O pagamento ou parcelamento de débitos de ICMS, inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2015, e de IPVA e ITCD, inscritos ou não em dívida …

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Selo UNICEF é entregue a 49 municípios do RN

O Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF entregará no próximo dia 02 de dezembro o Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2013-2016 para 49 municípios do Rio Grande do Norte. Eles receberão o reconhecimento internacional por seus avanços nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social em direção à redução das …

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Câmara aprova texto-base de projeto com medidas de combate à corrupção

A Câmara dos Deputados aprovou por 450 votos a favor, um contra e três abstenções na madrugada de hoje (30) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate a corrupção. No total, foram apresentadas 12 emendas ao projetos, que foram rejeitadas pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e 16 …

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Senado rejeita emendas e aprova PEC do Teto de Gastos em primeiro turno

Os senadores rejeitaram todas as emendas ao texto da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos. Com isso, foi mantido o texto aprovado na Câmara no primeiro turno de votação no Senado. Foram apresentados três destaques para votação em separado. Um deles propunha retirar a saúde e a educação do teto de gastos. …

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Presidente do CBH­ apresenta experiência de seu funcionamento em reunião

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó­-Piranhas­-Açu, José Procópio de Lucena esteve nesta terça-feira (29), apresentando a experiência de funcionamento do CBH­-PPA, durante reunião do Comitê do Pitimbu, na Secretaria de Recursos Hídricos do RN em Natal. Esta não foi a primeira vez  que comitês  de bacias  se reúnem para trocar experiências  de seus  trabalhos. …

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Governo inicia folha de pagamento dos servidores

O Governo iniciou o pagamento da folha de novembro pelos servidores dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios e, nesta quarta-feira (30), recebem os servidores ativos da Educação. Os 24.099 servidores dos dois grupos vão receber um volume de recursos que soma R$ 49,6 milhões. O calendário de pagamento do restante da folha …

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Sesap trabalha para abertura de leitos de UTI Neonatal em Currais Novos

Ofertar à região do Seridó a garantia de atendimento aos seus recém-nascidos. Esta é uma das prioridades da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que está trabalhando para instalar leitos de UTI Neonatal no Hospital Dr. Mariano Coelho em Currais Novos, além de reformar parte da estrutura do hospital com recursos do RN Sustentável …

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Corpo de Bombeiros Militar completa 99 anos de atuação no RN

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) comemora nesta terça-feira (29) 99 anos de existência no Estado. Os serviços da corporação no RN iniciaram em 29 de novembro de 1917, através da lei nº 424, sancionada pelo governador Joaquim Ferreira Chaves, quando foi criada uma Seção de Bombeiros, anexa ao Esquadrão …

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CNBB lança campanha para incentivar diagnóstico precoce da aids

Em parceria com o Ministério da Saúde, a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) lançou hoje (29) a campanha “Nós podemos construir um futuro sem aids”. O objetivo é disseminar informações sobre a doença, as formas de prevenção e tratamento, além de incentivar o diagnóstico precoce do HIV/aids. Mais de 11 mil paróquias, por …

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CBF decreta adiamento de todas as partidas

 Em decorrência do trágico acidente ocorrido com a delegação da Associação Chapecoense de Futebol, a Confederação Brasileira de Futebol, por meio de Resolução de Diretoria, decreta luto oficial por sete dias e informa o adiamento de todas as partidas previstas para o calendário do futebol brasileiro por este período: Copa do Brasil, Campeonato Brasileiro da …

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