Mês: junho 2018

Judiciário terá ponto facultativo nesta sexta (29)

Portaria Conjunta do Tribunal de Justiça do RN e da Corregedoria Geral de Justiça definiu ponto facultativo nesta sexta-feira, 29 de junho, em razão do dia de São Pedro. Os plantões judiciários de 1ª e 2ª instâncias funcionam normalmente. A determinação está na Portaria Conjunta nº 67/2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do …

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Último FPM de junho será transferido aos cofres municipais nesta sexta (29)

Os municípios brasileiros receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a junho nesta sexta-feira, 29 de junho. Pouco mais de R$ 2 bilhões devem ser partilhados entre as prefeituras, considerando a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). …

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PGR dá parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou hoje (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória. Para a PGR, é constitucional a alteração promovida pela reforma trabalhista, aprovada no ano passado e que tornou opcional o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da …

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