A Câmara Municipal de Caicó aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira (31) a Lei nº 4.026/2003, de 21 de agosto de 2003, que trata sobre a Inspeção Industrial, Artesanal e Sanitária dos produtos de origem animal do Município de Caicó. A matéria agora segue para o Executivo que terá que colocá-la em vigor. A …
Câmara de Caicó aprova readequações na Lei do SIM Leia mais »
Nesta quarta-feira (31), a bancada federal do Rio Grande do Norte esteve reunida, em Brasília, para definir as emendas coletivas que irão apresentar ao orçamento da União para 2019. Em reunião da bancada, as seis emendas coletivas decididas foram: – UERN: R$ 20 milhões – Saúde Pública: R$ 30 milhões – Segurança Pública: R$ 40 …
Bancada federal potiguar define emendas coletivas Leia mais »
Por indicação do deputado federal Rafael Motta (PSB), a professora Débora Seabra, primeira docente com Down do Brasil, foi vencedora do prêmio Brasil Mais Inclusão, organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. O prêmio é destinado a empresas, entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios), entidades …
Professora potiguar conquista prêmio Brasil Mais Inclusão Leia mais »
Os líderes do PDT, PSB e PCdoB na Câmara dos Deputados anunciaram hoje (31) que os três partidos terão uma atuação conjunta na oposição ao futuro governo do presidente Jair Bolsonaro. O bloco terá um total de 69 parlamentares em 2019. O líder do PDT, André Figueiredo (CE), disse as três legendas farão uma oposição …
PDT, PSB e PCdoB vão atuar em bloco na Câmara em oposição a Bolsonaro Leia mais »
Deputados e senadores terão mais uma semana para apresentar emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 27/18). Nesta quarta-feira (31), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, prorrogou o prazo para até as 12 horas do dia 8 de novembro. Eunício também preside da Mesa do Congresso Nacional, que cuida das matérias orçamentárias. Inicialmente, as …
Prazo para apresentar emendas ao Orçamento de 2019 é prorrogado até 8 de novembro Leia mais »
Os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para a gestão 2018-2020 foram empossados em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (31), no salão nobre da Antiga Prefeitura, em Caicó. Após o ato de posse, ocorreu a primeira plenária da nova gestão, definindo a composição da mesa diretora do CMDCA: …
Empossada a nova diretoria do Conselho da Criança e do Adolescente de Caicó Leia mais »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (31), a admissibilidade da proposta que acrescenta, na distribuição de recursos da União provenientes da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser entregue …
CCJ da Câmara aprova PEC que aumenta repasse ao Fundo de Participação dos Municípios Leia mais »
Três dias depois da eleição presidencial, foi publicada hoje (31), no Diário Oficial da União a portaria que reforça o esquema de segurança no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. O local, a 4 quilômetros do Palácio do Planalto, abrigará o gabinete de transição entre o atual governo Michel Temer e o presidente …
Força Nacional e PF vão fazer a segurança do gabinete de transição Leia mais »
O presidente eleito Jair Bolsonaro confirmou a indicação do astronauta Marcos Pontes para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Pontes, militar da reserva e engenheiro formado no Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA), é o quarto ministro confirmado por Bolsonaro. O presidente eleito usou sua conta no Twitter para fazer o anúncio na manhã desta …
Bolsonaro confirma o astronauta Marcos Pontes na Ciência e Tecnologia Leia mais »
Os desembargadores do Tribunal de Justiça elegeram os novos dirigentes do Poder Judiciário potiguar para o biênio 2019-2020, durante sessão do Pleno nesta quarta-feira (31). Para presidente foi eleito o desembargador João Rebouças; vice-presidente, desembargador Virgílio Macêdo Junior; corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura; diretor da Escola da Magistratura (Esmarn), desembargador Saraiva Sobrinho; diretor …
TJRN elege seus dirigentes para o biênio 2019-2020 Leia mais »
