Mês: dezembro 2018

Posse da nova mesa diretora da Câmara de Caicó acontecerá na terça (01)

A posse da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Caicó já tem data marcada. A sessão solene acontecerá na próxima terça-feira (01), a partir das 17h30. O atual presidente Odair Diniz dará posse ao sucessor, Zé Filho, para o biênio 2019/2020. Além de Zé Filho, tomarão posse os novos integrantes da mesa para os …

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Bolsonaro diz que usará decreto para conceder posse de arma

A dois dias da posse, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, reiterou hoje (29) que vai editar um decreto permitindo a posse de arma para quem não tem antecedentes criminais. A medida altera o Estatuto do Desarmamento. A afirmação foi feita via Twitter. Por decreto pretendemos garantir a POSSE de arma de fogo para o cidadão …

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Bandeira tarifária em janeiro será verde

A bandeira tarifária para janeiro de 2019 será verde, sem custo adicional para os consumidores. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a estação chuvosa está propiciando elevação da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e do nível dos reservatórios. Em dezembro, a bandeira tarifária também foi verde. O sistema de bandeiras tarifárias foi …

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Bolsa Família: Calendário 2019 com datas de saque é divulgado

Beneficiários do Programa Bolsa Família podem consultar as datas de 2019 em que o pagamento estará disponível para saque. Para saber o dia em que o valor será creditado, a família cadastrada no programa deve consultar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão magnético vinculado à sua conta bancária do …

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Comissão Processante não consegue intimar Batata

A Comissão Processante através da presidente Ana Edna, o relator Alisson Jackson e o assessor jurídico Petrúcio Dantas não conseguiram encontrar, nesta sexta-feira (28), o prefeito afastado Robson Araújo para intimá-lo. Batata está afastado do cargo através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público, e terá que participar da oitiva na próxima quinta-feira (03), na …

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Governo publica lista de feriados e pontos facultativos em 2019

O governo federal publicou hoje (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais. No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) …

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Saúde e Anvisa proíbem dois produtos que utilizam mercúrio

A partir de 1º de janeiro de 2019 estará proibida a fabricação, importação e comercialização dos termômetros e esfigmomanômetros (aparelhos para verificar a pressão arterial) que utilizam coluna de mercúrio para diagnóstico em saúde. A medida também inclui a proibição de uso destes equipamentos em serviços de saúde, que deverão realizar o descarte dos resíduos …

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Comissão Processante de Batata define nova data para oitivas

A Comissão Processante definiu para dia 03 de janeiro, a partir das 9h, a nova data para a fase de oitivas que apura possíveis práticas de irregularidades cometidas pelo prefeito Robson Araújo, afastado do cargo através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público. A Comissão Processante irá intimar as pessoas que serão ouvidas na data: …

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