Mês: setembro 2019

Projeto que corrige distorções salariais na PM e Bombeiros é entregue na Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), reuniu-se com o Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves, tendo como pauta a entrega de um projeto de lei de iniciativa do Governo que reduz as distorções salariais e o tempo necessário para as promoções na carreira militar da Policia e do Corpo …

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PRF detém motorista pela prática de crime ambiental na BR 427

A Polícia Rodoviária Federal deteve nesta terça-feira (24), no km 106 da BR 427, em Caicó/RN, um homem de 34 anos que conduzia um caminhão transportando produtos inflamáveis sem observar as determinações legais para o transporte de produtos perigosos. Durante a fiscalização, os policiais abordaram um caminhão FORD/F350, de cor vermelha, transportando 2.450 litros de …

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Francisco do PT é escolhido relator do Plano Plurianual 2020-2023

Durante reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN, realizada hoje (25), o deputado estadual Francisco do PT foi designado relator do Plano Plurianual de investimentos 2020-2023 (PPA). “Em meu primeiro ano de mandato, recebo com muita honra a missão de relatar o PPA, que é o instrumento norteador de investimentos …

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Recuperação da Barragem Passagem das Traíras começa neste ano

O Governo federal vai liberar recursos para iniciar a recuperação da barragem Passagem das Traíras. A garantia foi dada pelo secretário de Segurança Hídrica do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Marcelo Borges, durante reunião com o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, realizada nesta terça-feira, 24, em Brasília. …

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Greve no Detran deve garantir percentual mínimo de 50% na prestação dos serviços à população

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Luiz Alberto Dantas Filho, determinou que, no prazo de 24 horas, a contar do recebimento da notificação, seja restabelecida a prestação de todos os serviços executados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN), no percentual mínimo de 50% das …

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Ministério define recesso de fim de ano no serviço público federal

O período de recesso para a comemoração das festas de fim de ano (Natal e Ano Novo), para os servidores públicos federais da administração direta, autárquica e fundacional, foi definido pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da economia, em portaria publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União. De acordo …

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Congresso derruba vetos e retoma 18 itens sobre abuso de autoridade

O Plenário do Congresso Nacional derrubou 18 itens dos 33 vetados no Projeto de Lei 7596/17, sobre abuso de autoridade. A derrubada ocorreu por meio da cédula eletrônica, depois que o PT desistiu do requerimento para votação da matéria pelo painel eletrônico. Na Câmara dos Deputados, o placar a favor da derrubada variou de 267 …

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Polícia Civil prende homem condenado por homicídio em Currais Novos

Policiais civis da Delegacia Municipal de Currais Novos prenderam, na tarde desta terça-feira (24), Francimar Gomes de Moura, 34 anos. A prisão ocorreu na cidade de Currais Novos e se deu em cumprimento de mandado de prisão decorrente de sentença condenatória. Francimar Gomes foi condenado pela prática do crime de homicídio que vitimou Jordão Ramalho …

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Defensoria Pública do RN esclarece atuação e alerta para possíveis golpes

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) esclarece que atua de forma gratuita para a população de baixa renda, alertando para possíveis golpes aplicados contra os assistidos. Além disso, reforça que não dispõe de projetos que permitam a atuação de advogados em nome da instituição. No Rio Grande do Norte, a …

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