Mês: julho 2021

Punições pelo uso indevido de dados pessoais começam a valer no domingo

A partir deste domingo (1º) entram em vigor os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses dispositivos tratam das multas e demais sanções administrativas que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) poderá aplicar a qualquer “agente de tratamento de dados” que infringir normas da LGPD, a …

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Receita paga hoje as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021. Esse será o maior lote de restituição da história em número de contribuintes. Ao todo, 5.068.200 pessoas físicas receberão R$ 5,8 bilhões.  Desse total, 4.913.343 contribuintes entregaram a declaração até 18 de maio. O …

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Senador Jean anuncia recursos para construção de usina solar em escola de Caicó

O senador Jean Paul Prates anunciou nesta quarta-feira (29), em Caicó, que vai viabilizar a construção de uma usina solar em uma escola pública da cidade. A ação está dentro do programa “Escolas Solares”, proposta do mandato de Jean em parceria com o Senai que levará energia solar a 13 instituições de ensino do Rio …

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Justiça Federal do RN retomará atendimento presencial segunda (02)

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte começará a segunda etapa da retomada presencial do trabalho na próxima segunda-feira, dia 2 de agosto. Nesta fase, o atendimento ao público externo acontecerá de segunda a sexta-feira no horário das 8h às 14h. Todos os setores estarão com pequenas equipes para realizar essa atividade. O Centro …

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Festa de Sant’Ana será encerrada com carreata em Caicó

A Festa de Sant’Ana de Caicó será encerrada no próximo domingo (01), com uma carreata. O anúncio foi feito pelo bispo diocesano dom Antônio Carlos Cruz, ao final da novena desta quarta-feira (28). O bispo recomendou que as pessoas que vierem assistir presencialmente alguma das celebrações religiosas do domingo que assistam às demais em casa, …

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Anvisa recebe solicitação de uso de medicamento da Pfizer

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, da farmacêutica Pfizer, a solicitação de uso emergencial do medicamento Xeljanz (citrato de tofacitinibe) para tratamento da covid-19. Esse medicamento já é usado no tratamento de artrite reumatóide, artrite psoriática e colite ulcerosa. Segundo a agência, o prazo de análise é de 30 dias. Nas primeiras 24 …

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Preso na Paraíba suspeito de envolvimento na morte de Marielle Franco

Foi preso na Paraíba, nesta quarta-feira (28), um homem suspeito de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A prisão foi realizada pela Polícia Civil da Paraíba, que apontou Almir Rogério Gomes da Silva como sendo pertencente a uma milícia do Rio de Janeiro. Segundo a polícia paraibana, o grupo …

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A exemplo de Currais Novos, Festa de Sant’ana em Caicó será encerrada com carreata pelos bairros da cidade

O bispo Dom Antônio Carlos anunciou na novena desta quarta-feira (28) que, a exemplo do que já foi realizado em Currais Novos, a Festa de Sant’Ana de Caicó deste ano será encerrada com a Imagem da padroeira percorrendo os bairros da cidade em carro aberto. Dom Antônio elogiou o comportamento da população de Currais Novos …

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Acesso à informação dos órgãos públicos do Estado cresce nos últimos anos

O estado do RN registrou seis anos de implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI). O sistema regula o direito de qualquer cidadão requisitar e receber informações produzidas e custodiadas pelos órgãos públicos. A Controladoria Geral do Estado (Control), responsável pelo acesso à informação no âmbito do Governo do RN, promoveu um Webinário sobre …

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