Mês: novembro 2021

Governo do RN implanta mais de 10 mil progressões salariais para professores

  Mais de 10 mil servidores do magistério estadual receberam o pagamento da progressão por nível e letra. O pagamento foi creditado junto com os vencimentos de novembro. Foram implantadas 8.445 progressões horizontais (letras) relativas a tempo de serviço e 3.028 progressões verticais (nível) relativas à comprovação acadêmica a um grupo estimado de 10 mil …

Governo do RN implanta mais de 10 mil progressões salariais para professores Leia mais »

STF analisa portaria que proíbe demissão de funcionários que se recusam a vacinar contra a Covid

Está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) a portaria que proíbe a demissão de funcionários que não pretendem se vacinar contra a Covid-19. O texto, editado pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onix Lorenzoni, foi publicado no dia primeiro de novembro. Rodrigo Melo, especialista em Direito do Trabalho, discorda do texto porque vai de …

STF analisa portaria que proíbe demissão de funcionários que se recusam a vacinar contra a Covid Leia mais »

Ministério Público Federal pede ao STF que analise 10 providências que estão no relatório da CPI da Covid

A Procuradoria-Geral da República (PGR), que é o Ministério Público Federal, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dez pedidos de providências sobre as investigações da CPI da Covid-19. O relatório da CPI pediu o indiciamento de 80 pessoas, sendo 13 com foro privilegiado. Entre os indiciados estão o presidente Jair Bolsonaro, os ministros da Saúde, …

Ministério Público Federal pede ao STF que analise 10 providências que estão no relatório da CPI da Covid Leia mais »

Banco Central estuda alterar os rendimentos da caderneta de poupança

O rendimento para quem aplica na caderneta de poupança pode mudar de fórmula. A mudança foi anunciada pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ele não adiantou que tipo de alteração será realizada, mas frisou que será de maneira bastante lenta. Hoje, a correção do depósito na caderneta de população está atrelada à Selic, …

Banco Central estuda alterar os rendimentos da caderneta de poupança Leia mais »

Aneel anuncia fim da cobrança de taxa extra na conta de luz de famílias inscritas em programas de tarifa social

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a partir do mês de dezembro vai zerar a cobrança de taxa extra na conta de luz para famílias de baixa renda. Em novembro, a Agência já havia reduzido esta cobrança para famílias inscritas em programas de tarifa social. A cobrança de taxa extra na conta …

Aneel anuncia fim da cobrança de taxa extra na conta de luz de famílias inscritas em programas de tarifa social Leia mais »

Câmara dos Deputados vai analisar novo piso salarial da enfermagem aprovado pelo Senado

A Câmara dos Deputados irá analisar o projeto de lei que modifica o Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. O Senado Federal aprovou um piso salarial de R$ 4.750 mil para a profissão de enfermeiro. Para a profissão de técnico de enfermagem, o reajuste será de 70% do valor do piso …

Câmara dos Deputados vai analisar novo piso salarial da enfermagem aprovado pelo Senado Leia mais »

Resultado do Enem será divulgado em 11 de fevereiro

Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro do ano que vem. A data foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, durante entrevista coletiva. De acordo com o presidente do Inep, Danilo Dupas, …

Resultado do Enem será divulgado em 11 de fevereiro Leia mais »

Congresso Nacional deve manter nomes de parlamentares do orçamento secreto em sigilo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que o Congresso Nacional adotou um ato que manterá em sigilo o nome do deputado ou senador que indicar uma emenda de relator, que ficou conhecida como Orçamento Secreto. O parlamentar disse que o Congresso estabeleceu esta medida seguindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu …

Congresso Nacional deve manter nomes de parlamentares do orçamento secreto em sigilo Leia mais »

Deputados aprovam Medida Provisória que autoriza postos a comprar etanol diretamente das usinas

As usinas de etanol poderão vender o produto direto aos postos de gasolina com o objetivo de baixar o preço. É o que propõe uma Medida Provisória aprovada na Câmara dos Deputados. Mas para ter validade, é preciso passar, também, pelo Senado e ir à sanção presidencial. A proposta relatada pelo deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) …

Deputados aprovam Medida Provisória que autoriza postos a comprar etanol diretamente das usinas Leia mais »

Ministério da Justiça direciona R$ 73 milhões para segurança nas fronteiras

O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou a entrega de R$ 73 milhões em equipamentos para reforçar a segurança nas fronteiras do Brasil. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas. Para o ministro Anderson Torres, o Programa deve integrar as forças de segurança, principalmente a Polícia Federal e …

Ministério da Justiça direciona R$ 73 milhões para segurança nas fronteiras Leia mais »

Rolar para cima