Mês: dezembro 2021

Governo publica MP com regras para renegociação de dívidas do Fies

MP vale para quem contratou financiamento até o 2º semestre de 2017   O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto foi publicado em edição extra o Diário Oficial da União (DOU), na noite desta quinta-feira (30). Podem pedir o parcelamento de débitos vencidos …

Governo publica MP com regras para renegociação de dívidas do Fies Leia mais »

STF determina e governo terá que explicar consulta sobre vacinação em crianças

Relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 929, a ministra Cármem Lúcia determinou que as informações sejam prestadas no prazo de cinco dias, independentemente do período de recesso do judiciário   Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), instituiu que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prestem esclarecimentos sobre ato que …

STF determina e governo terá que explicar consulta sobre vacinação em crianças Leia mais »

STJ suspende liminar que garantia reajuste de salário a vereadores de Natal

Decisão do ministro Humberto Martins atende a pedido do Tribunal de Contas do Estado. Aumento dos salários fica suspenso até o trânsito em julgado da ação.   O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que garantia o reajuste de salário a vereadores de Natal a partir …

STJ suspende liminar que garantia reajuste de salário a vereadores de Natal Leia mais »

Salário mínimo passa a ser de R$ 1.212 a partir de amanhã

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que define o valor do salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2022, em R$ 1.212. A portaria informa ainda que o valor diário do salário …

Salário mínimo passa a ser de R$ 1.212 a partir de amanhã Leia mais »

Margem do empréstimo consignado será reduzida a partir de janeiro

Após vigorar por nove meses, a ampliação da margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chega ao fim e voltará ao valor de 35% do benefício, a partir de janeiro de 2022. Em abril deste ano, entrou em vigor a medida provisória que ampliava a margem para …

Margem do empréstimo consignado será reduzida a partir de janeiro Leia mais »

Prazo de inscrição para concurso do Censo 2022 é prorrogado

Inscrições agora podem ser feitas até o dia 21 de janeiro   As inscrições do processo seletivo para recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022, que encerrariam ontem (29), foram prorrogadas até 21 de janeiro de 2022. São 206.891 vagas temporárias para todo o país. Para se inscrever, é preciso acessar o site da organizadora …

Prazo de inscrição para concurso do Censo 2022 é prorrogado Leia mais »

Instituições federais não podem exigir vacina contra covid-19, diz MEC

Despacho foi publicado hoje no Diário Oficial da União   Em despacho publicado hoje (30) no Diário Oficial da União (DOU), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que as instituições de ensino federais não podem cobrar vacinação contra covid-19 como condição para o retorno às atividades presenciais. “Não é possível às Instituições Federais de …

Instituições federais não podem exigir vacina contra covid-19, diz MEC Leia mais »

Lei que cria o Auxílio Brasil é publicada no Diário Oficial da União

Nova lei foi publicada com dois vetos   O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa de assistência financeira a famílias de baixa renda que substitui o Bolsa Família. A nova lei foi publicada na edição hoje (30) do Diário Oficial da União (DOU), com dois vetos. A lei que foi aprovada pelo Congresso …

Lei que cria o Auxílio Brasil é publicada no Diário Oficial da União Leia mais »

Governadora sanciona lei que dá autonomia financeira à UERN

Solenidade aconteceu nesta quarta-feira (29), na reitoria da Universidade, em Mossoró.   Em solenidade realizada nesta quarta-feira (29), na reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei que estabelece a autonomia financeira da instituição. O projeto de lei de autoria do Governo do Estado que …

Governadora sanciona lei que dá autonomia financeira à UERN Leia mais »

Governo antecipa conclusão de pagamento de dezembro para esta quinta (30)

O Governo do RN antecipou a conclusão do pagamento do mês de dezembro de sexta para esta quinta-feira (30). Com isso, o Executivo Estadual quitará 14 folhas salariais em um ano, sendo os 12 vencimentos do mês, acrescido do “décimo”, que será concluído até terça, e o décimo terceiro de 2018, herdado da última gestão. …

Governo antecipa conclusão de pagamento de dezembro para esta quinta (30) Leia mais »

Rolar para cima