Mês: janeiro 2022

Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis

Valor venceria no próximo dia 31 e agora vai até 31 de março   O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou hoje (27) a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. A decisão …

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Retorno às aulas na rede estadual do RN permanece previsto para 7 de fevereiro

O retorno às aulas presenciais na rede pública estadual do Rio Grande do Norte permanece previsto para o dia 7 de fevereiro. O Governo do Estado, no entanto, afirmou que aguarda as próximas recomendações do  Comitê Científico quanto ao atual cenário epidemiológico da covid-19, além dos casos de gripe para tomada de decisões, o que …

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Juiz determina a volta da cobrança do passaporte da vacina no comércio de Natal

O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu na tarde desta quinta-feira (27) pedido liminar determinando a cobrança do passaporte vacinal em bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping da capital potiguar. O pedido pela manutenção do passaporte, determinado através de decreto estadual, foi feito por meio …

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IDEMA analisa retirada de algarobas do leito do rio Seridó em Caicó

A secretária de Meio Ambiente de Caicó, Joseane Santos, e a coordenadora da Defesa Civil, Orquídea Costa, acompanharam o trabalho dos engenheiros florestais do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), no leito do rio Seridó, ao lado do Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. Eles avaliaram a possibilidade de …

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UnP está trazendo curso de Gastronomia para Caicó

A Universidade Potiguar está trazendo mais mais cursos para Caicó, dentre eles, Gastronomia. E abriu vagas para alunos que desejarem ingressar na área e uma vaga para professor. “Além dos 11 cursos que a UnP já oferece na cidade, atendendo vários municípios do Seridó, e estar trazendo mais nove cursos novos agora, o de Gastronomia …

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Resolução detalha avaliação psicológica para porte de arma

Documento foi emitido pelo Conselho Federal de Psicologia   O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou no Diário Oficial da União de hoje (26) a resolução que regulamenta a avaliação psicológica para concessão de registro e porte de arma de fogo. A resolução define procedimentos de avaliação psicológica para a concessão do registro, a serem adotados por psicólogos …

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Inflamação no joelho impede papa de caminhar entre fiéis

O papa Francisco, de 85 anos, anunciou nesta quarta-feira (26) que está com uma inflamação no joelho que o impediu de caminhar para a tradicional saudação aos fiéis, ao término da audiência geral semanal no Vaticano. “Hoje não vou passar entre vocês para cumprimentá-los, porque estou com um problema na perna direita. Estou com um …

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Covid-19: Sesap diz que vacinação diminuiu em mais de quatro vezes a taxa de letalidade no RN

Um estudo do Comitê de Especialistas para o Enfrentamento da Pandemia pela Covid-19 da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforçou o impacto da vacinção no combate à pandemia. De acordo com a análise, a comparação entre as taxas de letalidade do atual momento da pandemia no Rio Grande do Norte e a primeira …

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Juiz pede posicionamento da PGE e do secretário de Saúde sobre cancelamento de festas no RN

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, despachou um requerimento de justificação prévia da Procuradoria Geral do Estado e do secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, sobre a eventual suspensão de festas no Rio Grande do Norte. A convocação é parte do julgamento da ação interposta …

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Governo do RN distribui 722 toneladas de sementes a agricultores

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), vai distribuir neste ano 722 toneladas de sementes de milho, feijão e sorgo a agricultores potiguares. Para a safra 2022, o Programa de Sementes vai atender 162 municípios e beneficiar 55.592 agricultores familiares cadastrados no sistema …

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