O subfinanciamento da saúde pública tem comprometido a qualidade dos serviços e dificultado o acesso da população a exames, tratamentos e procedimentos de média e alta complexidade. Diante desse cenário, secretários municipais de saúde de diferentes regiões do Rio Grande do Norte alertam para a necessidade urgente de uma revisão na distribuição dos recursos, cobrando maior participação da União e dos estados. Segundo eles, os municípios estão assumindo uma carga cada vez maior para garantir o atendimento da população, enquanto enfrentam limitações financeiras crescentes.
Ângela Vilma, diretora financeira do Conselho de Secretários de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems/RN) e secretária de saúde do município de Major Sales, diz que a precariedade da rede assistencial é um reflexo direto da falta de investimentos. “Nosso SUS passa por mil e uma dificuldades, independentemente do porte do município. O financiamento, sem dúvida, é o que realmente tem dificultado toda essa conjuntura. A rede de assistência precisa de suporte e de um olhar mais aguçado do Estado e do governo federal”, afirmou.
Segundo ela, a falta de equipamentos modernos e o baixo investimento na assistência farmacêutica são entraves que prejudicam a população. “O financiamento para a parte de assistência farmacêutica ainda é muito baixo. A própria saúde mental, que já era um problema antes da pandemia, teve uma demanda ainda maior e precisa de mais oferta de serviço”, acrescentou.
É a mesma percepção da secretária de saúde de São José do Seridó, Andréa Dantas, que aponta a sobrecarga da média complexidade sobre os municípios como um grande desafio. “Os exames, como ressonância e tomografia, têm sido colocados a critério dos municípios, que não têm financiamento suficiente para isso. Em tese, deveríamos cuidar apenas da atenção básica, mas hoje arcamos também com a média complexidade”, explica.
Segundo conta, o município arca com o custo do tratamento de pacientes oncológicos, que é caro e prolongado. Dantas defende a regionalização dos serviços de saúde para reduzir a dependência dos atendimentos realizados em Natal. “Fortalecer as unidades regionais evita que os pacientes precisem se deslocar constantemente para a capital, o que chamamos de ambulância-terapia”, afirmou a secretária seridoense.
Na Grande Natal, as dificuldades são semelhantes. Em São Gonçalo do Amarante, a secretária de saúde, Terezinha Rego, ressalta que as prefeituras extrapolam a parcela do orçamento destinada à saúde. “Os municípios são obrigados, por lei, a investir no mínimo 15% da arrecadação na saúde, mas hoje nenhum aplica menos de 20%. Muitos chegam a 30% ou até 40% devido ao subfinanciamento do Ministério da Saúde e da baixa participação dos estados”, afirmou.
Para ela, o envelhecimento populacional e o aumento das doenças crônicas tornam ainda mais urgente o fortalecimento da atenção básica e a ampliação da rede hospitalar municipal. “Em São Gonçalo, estamos construindo um hospital municipal para atender a nossa demanda e reduzir os encaminhamentos para Natal. Além disso, a violência também impacta a saúde, com o crescimento dos acidentes de trânsito e agressões”, pontuou.
Os gestores de saúde defendem que a descentralização dos serviços precisa vir acompanhada de um financiamento mais eficiente. “Em Assú, já aplicamos 34% da arrecadação na saúde. O problema não é apenas aumentar o financiamento, mas também melhorar a eficiência do uso dos recursos”, explicou Viviane Lima, secretária de saúde assuense.
Para ela, a solução passa pela integração das redes de atenção e pelo fortalecimento do diálogo entre os gestores. “O Cosems tem sido um espaço importante de discussão e pactuação. Precisamos ampliar essa cooperação para enfrentar os desafios do SUS de forma conjunta”, concluiu.
Secretários se reúnem em encontro do Cosems
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) encerra nesta terça-feira (18), no Hotel Holiday Inn, em Natal, um encontro que reúne os gestores de todo o estado. O evento começou ontem (17), quando ocorreu a Assembleia Geral do Conselho, com a posse da nova diretoria, mantendo na presidência Maria Eliza Garcia, secretária de saúde de Doutor Severiano.
Com o tema “Abraçar e Acolher: o papel do gestor na atuação municipal de saúde”, a programação inclui palestras e painéis voltados ao fortalecimento da gestão da saúde nos municípios potiguares. Participam do evento representantes do Ministério da Saúde, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RN (SEMS-RN), da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), do Conasems e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), entre outras instituições.
Nesta terça-feira, a programação inclui debates sobre liderança na saúde pública, planejamento e monitoramento municipal, além da apresentação de iniciativas como o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). A missão da SEMS-RN e da Sesap encerra o evento, abordando o fortalecimento do SUS no estado.
Tribuna do Norte
