O Rio Grande do Norte perdeu R$ 850 milhões em arrecadação devido a mudanças no ICMS feitas pelo governo federal em 2022, afirmou o deputado federal Fernando Mineiro (PT) nesta quinta-feira 13, em entrevista ao programa Cenário Político – TCM. Ele atribuiu o impacto financeiro ao que chamou de “manobra eleitoreira” do então governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que reduziu as alíquotas do tributo às vésperas da eleição presidencial.

“O Estado tinha uma reserva de cerca de R$ 700 milhões para investimentos em 2023. Com a mudança no ICMS, o prejuízo foi maior que essa poupança. Em vez de avançarmos, começamos o ano com um déficit gigantesco”, afirmou.

Segundo ele, a medida afetou todos os estados, mas o RN foi especialmente prejudicado porque, além da perda de arrecadação, teve o acesso ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) bloqueado pelo governo anterior, o que impediu que o Estado buscasse recursos emergenciais.

Para reverter a crise, o governo de Fátima Bezerra (PT) conseguiu, no final de 2023, autorização do presidente Lula (PT) para que o RN finalmente entrasse no PEF, garantindo R$ 460 milhões para obras, principalmente na recuperação de estradas. Apesar da recuperação parcial, Mineiro afirma que o rombo gerado em 2022 ainda impacta as contas do Estado e exigiu ajustes na arrecadação: “Foi uma armadilha política montada para sufocar financeiramente os estados, especialmente os governados pelo PT”.

No final de 2024, a Assembleia Legislativa do RN aprovou a redução da alíquota do ICMS de 20% para 18%, medida que, segundo Mineiro, aprofundou o impacto nas contas estaduais. O deputado defendeu que o governo precisa buscar equilíbrio sem comprometer investimentos essenciais e que a oposição utiliza a crise como discurso eleitoral. “O governo Fátima teve que lidar com o desmonte provocado por essa manobra, e mesmo assim conseguiu avançar em diversas áreas”.

O deputado também criticou a decisão, que, segundo ele, agravou ainda mais a situação fiscal do governo estadual. “Foi um erro. Não há como manter investimentos em saúde, educação e segurança com cortes abruptos na arrecadação. O resultado disso é um Estado que precisa buscar alternativas para continuar funcionando”, afirmou.

Mineiro explicou que a solução para minimizar os efeitos da crise veio apenas no final de 2023, quando o governo federal autorizou a entrada do RN no PEF. Os R$ 460 milhões foram usados principalmente para obras de infraestrutura e recuperação de rodovias. “Se não fosse esse recurso, estaríamos em uma situação ainda mais difícil”, concluiu.

Mineiro garante que duplicação da BR-304 será realizada ainda neste governo

A duplicação da BR-304, uma das rodovias mais importantes do Rio Grande do Norte, finalmente sairá do papel, garantiu o deputado federal Fernando Mineiro (PT). Ele afirmou que o projeto está na fase final e que a licitação será aberta ainda este ano, com previsão de início das obras dentro do atual governo federal.

“Já ouvimos promessas demais sobre a BR-304. Mas desta vez não é conversa. Está no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), tem orçamento garantido e será executado”, disse Mineiro. A obra será dividida em dois lotes, abrangendo o trecho que liga a fronteira do RN com o Ceará até Angicos, além do segmento entre a BR-226 e Angicos.

O deputado disse que tem acompanhado de perto as negociações com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e com o governo federal para garantir que não haja novos atrasos. Ele lembrou que a duplicação da rodovia é aguardada há décadas e que sua execução representa um avanço para a segurança e o desenvolvimento econômico do estado.

“Essa obra nunca foi prioridade para governos passados. Agora, com Lula e Fátima trabalhando juntos, o projeto finalmente vai sair do papel”, afirmou. Ele também destacou que, além da duplicação, o DNIT já está executando melhorias estruturais na rodovia, incluindo a construção de novas passarelas em trechos urbanos de Mossoró para aumentar a segurança de pedestres.

Lula visita o RN no dia 19 para inauguração da Barragem de Oiticica

O presidente Lula (PT) estará no Rio Grande do Norte no próximo dia 19 de março para a entrega da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. A obra, aguardada há décadas, será entregue após ter sido retomada com investimentos do governo federal. Segundo o deputado federal Fernando Mineiro, a barragem faz parte de um conjunto de ações para garantir a segurança hídrica do estado.

Ele destacou que a obra começou na gestão de Dilma Rousseff (PT), foi interrompida nos governos seguintes e só voltou a avançar com Lula. “A barragem de Oiticica é um exemplo do que acontece quando há compromisso com o desenvolvimento do Nordeste. Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB) enrolaram, mas agora a obra será entregue ao povo potiguar”, afirmou.

Além da Barragem de Oiticica, Mineiro citou outros projetos em andamento, como o Projeto Seridó, que vai interligar reservatórios na região, e a Adutora do Agreste, que aguarda ordem de serviço. Ele também mencionou o avanço das obras da Transposição do São Francisco, que deve ser concluída até 2026.

“Estamos vivendo uma verdadeira revolução na segurança hídrica do RN. Quando tudo isso estiver concluído, o estado deixará de sofrer com a falta de água e poderá planejar seu crescimento com mais segurança”, disse Mineiro.

Parlamentar critica oposição e diz que PT já tem candidato para 2026

O PT já tem nome para a disputa do governo do Rio Grande do Norte em 2026. Segundo Mineiro, a legenda trabalha internamente a pré-candidatura de Cadu Xavier, atual secretário estadual da Fazenda.

“Cadu é um jovem muito preparado, conhece bem o estado e será apresentado à população no momento certo”, afirmou Mineiro. Ele disse que o partido aposta em uma renovação política e que a eleição será nacionalizada, com foco na reeleição de Lula.

Mineiro também ironizou a falta de unidade na oposição, afirmando que há três pré-candidatos disputando o espaço bolsonarista no estado: o ex-prefeito de Mossoró, o ex-prefeito de Natal e um senador alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. “Eles não sabem o que fazer. Enquanto brigam entre si, nós estamos organizando um projeto para continuar avançando no Rio Grande do Norte”, disse.

O deputado afirmou que será candidato à reeleição para a Câmara Federal e que o PT começará a intensificar as discussões sobre 2026 a partir do próximo ano. “Muita gente ainda não conhece Cadu, mas isso faz parte do processo. Em breve, ele será apresentado ao povo potiguar”, concluiu.

Fonte: Agora RN