A parlamentar também teve aprovada uma política de atenção à saúde reprodutiva da mulher soropositiva e prevenção da transmissão vertical do HIV no Estado. Já a deputada Cristiane Dantas (SDD) conquistou a aprovação da Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa.

A atenção à saúde também esteve em pauta na Comissão de Saúde da ALRN, que aprovou medidas como a regulação de testes de aptidão física para gestantes em concursos públicos, de autoria da deputada Cristiane Dantas, e o apoio às mulheres diagnosticadas com câncer durante a gravidez, proposta pela deputada Terezinha Maia.

Na área de saúde materna, o deputado Dr. Kerginaldo (PL) apresentou proposta que obriga a orientação sobre a Manobra de Heimlich (desengasgo) durante o pré-natal. Já o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) propôs a criação da Campanha Estadual de Apoio à Mulher Mastectomizada, voltada à reabilitação de pacientes que passaram por mastectomia.

Além disso, a Assembleia realizou, junto à Procuradoria da Mulher, uma ampla campanha de atendimento gratuito na Praça 7 de Setembro, em Natal, oferecendo exames de mamografia, assistência jurídica e psicológica, além de serviços de saúde e bem-estar. Entre os dias 10 e 13 de março, em parceria com o Grupo Reviver, os exames gratuitos de mamografia garantiram acesso a um dos principais métodos de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

Além da atenção à saúde, a programação contou com assistência jurídica e psicológica oferecida pela Procuradoria da Mulher, atendendo vítimas de violência e fornecendo informações sobre direitos e mecanismos de proteção. Os serviços foram ampliados com atendimentos voltados para a autoestima das mulheres, como cortes de cabelo, design de sobrancelhas, esmaltação de unhas e maquiagem, viabilizados por meio de uma parceria com o Senac.

Na área educacional, um dos destaques foi o projeto de Terezinha Maia (PL), que propõe um programa de conscientização sobre violência contra a mulher desde a primeira infância, enfatizando a importância de educar crianças sobre respeito e igualdade.

O Mês da Mulher teve uma sessão solene que homenageou 23 mulheres potiguares de diversas áreas, destacando o protagonismo feminino e reforçando a importância da igualdade de gênero. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), lembrou o pioneirismo do estado na valorização da mulher, citando figuras como Alzira Soriano e Nísia Floresta. “Cada conquista feminina é um passo coletivo rumo a um mundo mais justo”, declarou.

Interiorização da ProMulher fortalece rede de proteção às mulheres do RN

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ProMulher) avança no processo de interiorização e ampliação dos serviços voltados à defesa dos direitos femininos no estado. Com o apoio da ALRN, diversos municípios têm buscado estruturar suas próprias Procuradorias da Mulher, garantindo atendimento jurídico, social e psicológico para vítimas de violência e promovendo políticas públicas de proteção e acolhimento.

Goianinha é um dos municípios que está na fase de implantação da sua Procuradoria da Mulher. A prefeita Nira Galvão se reuniu com a deputada Cristiane Dantas, Procuradora Especial da Mulher da ALRN, para alinhar estratégias e receber orientações sobre a implementação do órgão. “É gratificante ver lideranças comprometidas com a causa feminina. Esse é um passo essencial para garantir os direitos das mulheres em cada cidade”, destacou Cristiane Dantas.

A expansão da ProMulher também se fortalece em Arez e Várzea. O presidente da Câmara Municipal de Arez, vereador Eclécio Fernandes, junto com outros parlamentares, esteve na ALRN para conhecer o funcionamento da Procuradoria. A vereadora Jura Santana, que assumirá a Procuradoria no município, enfatizou a necessidade de levar assistência às mulheres, especialmente nas áreas rurais, onde a falta de informação dificulta as denúncias de violência.

Em Várzea, a vereadora Mayara Ferreira também se mobilizou para implementar a Procuradoria no município. “Sempre tive essa pauta como prioridade. Agora, com o modelo da Assembleia, podemos levar esse serviço essencial para nossa cidade”, afirmou a parlamentar, que vê na interiorização uma oportunidade de ampliar a rede de proteção às mulheres no interior do estado.

A demanda pela criação de Procuradorias da Mulher tem crescido, e a ProMulher da ALRN tem sido referência nesse processo. Municípios como Extremoz e Sítio Novo também enviaram representantes para conhecer melhor o funcionamento do órgão e estudar sua implementação local. Segundo Sâmya Bastos, coordenadora da ProMulher, essa expansão é fundamental para garantir que mais mulheres tenham acesso a serviços de apoio e orientação. “Nosso objetivo é interiorizar cada vez mais esses atendimentos, permitindo que cada Câmara Municipal seja um ponto de acolhimento e defesa dos direitos das mulheres”, ressaltou.

O fortalecimento da rede de proteção também passa por iniciativas como a criação de Salas Lilás, espaços específicos dentro das delegacias para acolher vítimas de violência. Em Goianinha, a Polícia Civil já garantiu a implantação da sala, demonstrando o compromisso com a segurança e assistência às mulheres.

A deputada Cristiane Dantas reforçou que a ALRN seguirá apoiando os municípios na estruturação de suas Procuradorias da Mulher. Nessa semana, as deputadas Cristiane e Terezinha estiveram presentes no V Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher do Legislativo, evento que é uma oportunidade para compartilhar experiências, discutir desafios e traçar estratégias que visem à promoção dos direitos das mulheres em todo o Brasil.