Ação trabalhista coletiva que há mais tempo tramita no Rio Grande do Norte, a chamada “Ação dos Precatórios” envolvendo quase 2.000 ex-professores da UFRN pode estar próxima de um desfecho. Isso porque o Sindicato dos Docentes da UFRN (Adurn Sindicato) conseguiu um acordo junto à Procuradoria Geral Federal (PGF) para que os professores possam receber os valores questionados na justiça há quase 35 anos. Juntas, as verbas a serem recebidas por professores e herdeiros ultrapassam os R$ 300 milhões. Mesmo em caso de aprovação, os recebimentos estão previstos apenas para 2027.
Nesta segunda-feira (07), os 1.928 professores e herdeiros de 354 docentes já falecidos que são partes no processo participaram de uma reunião na UFRN para conhecer os moldes do acordo fechado entre a as advogadas que acompanham o caso e o Governo Federal. Em média, os ganhos na causa são de R$ 200 mil, mas há casos de professores que receberão mais.
“Esse acordo é justamente uma tentativa de resolvermos essa pendenga judicial que se arrasta por tanto tempo. Tivemos 354 professores que faleceram durante a ação. Pela morosidade da justiça, o acordo é uma possibilidade deles receberem os valores num intervalo de tempo mais curto” explica o presidente da entidade, Oswaldo Negrão. O acordo, assinado na semana passada, consiste em um desconto de 40% em relação ao que os professores tinham para receber conforme já decidido na justiça.
“Esse é um acordo digno. O valor atualmente é maior que o que está no processo por conta do índice de atualização, mesmo com o deságio. Quem não quiser fazer o acordo vai poder ficar no processo”, explica a advogada Andreia Munemassa, que representa os professores. O próximo passo será a homologação dos acordos individuais no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A ação foi iniciada na justiça em 1991. O Adurn Sindicato ingressou na Justiça buscando reaver valores de reajustes salariais para os professores que tiveram seus vencimentos congelados na década de 80, em virtude dos planos Bresser e Verão, criados à época pelo governo do então presidente José Sarney (1985-1900). As medidas econômicas alteraram o cálculo da correção monetária dos saldos de poupança e tinham o objetivo de controlar a inflação da época.
O professor aposentado do Departamento de Direito da UFRN, José Pegado, diz que vai aceitar o acordo. “Recebemos com otimismo. É uma ação que já corre há 35 anos. Esse processo recuava, avançava, chegou em situações delicadas de impossibilidades de levarmos adiante e quase arquivamento”, explica.
Para Casio Barreto, que é filho de dois professores aposentados dos departamentos de enfermagem e administração da UFRN, a possibilidade de acordo é um alento para um processo longo. “Vamos aceitar, com certeza, porque já são 34 anos, sendo a ação mais antiga do Tribunal. Creio que a maioria vai aceitar. Meus pais tinham um sentimento de quase certeza de que não iriam receber”, explica.
