Brasília

Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje

Eleitor tem um mês para regularizar situação   Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos publicarem as normas para escolha e substituição de candidatos às eleições de 2022. A formalidade está prevista no calendário eleitoral e vale para as legendas que ainda não definiram a questão no estatuto interno.  A publicação das normas internas para …

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Lewandowski autoriza Lula a usar mensagens hackeadas como provas contra Deltan

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 4, que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) extraia cópias de mensagens atribuídas ao ex-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, para abastecer a ação indenizatória que ex-presidente ajuizou em razão do polêmico PowerPoint em que a extinta força-tarefa de …

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Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime a violência institucional, atos ou a omissão de agentes públicos que prejudiquem o atendimento à vítima ou à testemunha de violência. Proposta segue para sanção presidencial. O projeto de lei original é de autoria da deputada …

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Bolsonaro sanciona lei que muda regras para transporte rodoviário de passageiros

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que altera regras para a prestação de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 6, define ainda critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário. Uma das modificações veda a venda de bilhete de passagem para transporte …

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Presidente é internado em São Paulo com desconforto abdominal

De acordo com hospital, não há previsão de alta O presidente da República, Jair Bolsonaro, está internado desde a madrugada desta segunda-feira (3), no Hospital Nova Star, em São Paulo, onde passará por exames. Segundo a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal, um desconforto abdominal foi o motivo da hospitalização. A Secom informa, ainda, …

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André Mendonça é aprovado para vaga no Supremo Tribunal Federal

Por 47 votos a 32, o Senado Federal aprovou a indicação do ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome dele foi sugerido pelo presidente Jair Bolsonaro, mas antes da aprovação Mendonça teve que provar estar apto ao cargo. “É importante nós entendermos …

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Deputados aprovam Medida Provisória que autoriza postos a comprar etanol diretamente das usinas

As usinas de etanol poderão vender o produto direto aos postos de gasolina com o objetivo de baixar o preço. É o que propõe uma Medida Provisória aprovada na Câmara dos Deputados. Mas para ter validade, é preciso passar, também, pelo Senado e ir à sanção presidencial. A proposta relatada pelo deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) …

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André Mendonça poderá ser sabatinado até 2 de dezembro para ocupar o cargo de ministro no Supremo

A sabatina de André Mendonça poderá ser marcada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado entre 30 de novembro e dois de dezembro. A afirmação foi feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) …

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STF começa a julgar ação que suspendeu o pagamento das emendas de relator

Na tentativa de reverter a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, que suspendeu o pagamento das emendas de relator ao orçamento da União, o chamado orçamento secreto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enviou um documento ao STF pedindo a revogação e se reuniu com o presidente do Supremo, …

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Governo planeja verba extra para custear programa Auxílio Brasil

A nova equipe econômica do ministro Paulo Guedes prevê que, com a aprovação da PEC dos Precatórios, seja possível obter quase R$ 92 bilhões a mais para as despesas do ano que vem. É com esse dinheiro extra que o Planalto pretende custear o programa Auxílio Brasil. Para o novo secretário de Orçamento e Tesouro, Esteves …

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