Justiça

Lei obriga estabelecimentos do RN a auxiliarem mulheres em situação de risco

Os bares, restaurantes e casas noturnas do Rio Grande do Norte estão obrigados a adotar medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências. Nesta quinta-feira (23), o Executivo sancionou lei que trata sobre o tema. Entre as medidas, os estabelecimentos deverão treinar funcionários a identificar situações …

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TJ rejeita concessão de liberdade para acusada de integrar facção que realiza torturas divulgadas na internet

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de concessão de liberdade, movido pela defesa de uma mulher, acusada de integrar uma facção criminosa, voltada à prática de homicídios. Crimes que incluíam sessões de tortura, dentre outros atos, gravados via celular e transmitidos pela internet. A peça defensiva chegou a alegar inexistência de …

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Decretada prisão preventiva de policiais sergipanos pela morte de empresário paraibano

Na sessão desta terça-feira (24), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso do Ministério Público estadual para decretar a prisão preventiva de Oswaldo Resende Neto, José Alonso de Santana e Gilvan Morais de Oliveira, todos policiais do Estado de Sergipe. Eles são acusados da morte do empresário Geffeson …

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Justiça Federal do RN condena ex-policial militar e mais três pessoas por tráfico internacional de drogas

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou um ex-policial militar do Paraná e outras três pessoas acusadas de tráfico internacional de drogas. O caso, que é um desdobramento da Operação Enterprise, foi sentenciado pelo magistrado Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, na acusação central de que os quatro denunciados …

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