Justiça

Justiça decreta medidas protetivas contra agressor de ex-companheira em Cruzeta

A Comarca de Cruzeta determinou que um acusado de agredir a ex-companheira se afaste do lar, domicílio ou local de convivência com a vítima e também não se aproxime da ofendida e de seus familiares, devendo manter uma distância mínima de 200 metros. Ele ainda deve se abster de manter contato com a vítima e …

Justiça decreta medidas protetivas contra agressor de ex-companheira em Cruzeta Leia mais »

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece, no Código Penal, que não será considerada legítima defesa praticar infração penal contra mulheres em situação de violência doméstica e familiar a pretexto de defesa da honra. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pela …

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio Leia mais »

Cooperação judiciária entre a 9ª Vara Federal, em Caicó, e o TRF5 resolve ação envolvendo prazos do INSS

A cooperação judiciária entre o primeiro e segunda grau das instâncias do Poder Judiciário. Esse foi o instrumento aplicado pela 9ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, sediada em Caicó, e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Com uma audiência conjunta presidida conjuntamente pelo desembargador federal convocado Marco Bruno Miranda e pelo juiz …

Cooperação judiciária entre a 9ª Vara Federal, em Caicó, e o TRF5 resolve ação envolvendo prazos do INSS Leia mais »

STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo Tribunal do Júri. Além disso, os resultados de julgamentos …

STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio Leia mais »

STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas

O caso seria analisado nesta semana, mas foi adiado em função do julgamento do ex-senador Fernando Collor. A questão começou a ser analisada em 2015, mas foi paralisada por um pedido de vista. O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo …

STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas Leia mais »

Ministro Ricardo Lewandowski antecipa aposentadoria

Após 33 anos de magistratura, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, anunciou nesta quinta-feira (30) que se aposentará a partir do próximo dia 11, antecipando, com isso, a data de seu afastamento compulsório em um mês. Ele completa 75 anos no próximo dia 11 de maio. No anúncio que fez à imprensa, o …

Ministro Ricardo Lewandowski antecipa aposentadoria Leia mais »

STF forma maioria para acabar com prisão especial para pessoas com diploma de nível superior

O Plenário do Supremo Tribunal formou maioria para declarar que o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que concede o direito a prisão especial a pessoas com diploma de ensino superior, até decisão penal definitiva, não é compatível com a Constituição Federal (não foi recepcionado). Na sessão virtual que se encerra à meia-noite desta …

STF forma maioria para acabar com prisão especial para pessoas com diploma de nível superior Leia mais »

TRF5 realiza cerimônia de posse de oito novos desembargadores federais

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) dará posse a oito novos desembargadores federais que foram nomeados para integrar o colegiado da Corte. A solenidade festiva será realizada na segunda-feira (17), às 16h, no plenário do edifício-sede do Tribunal. Tomarão posse como desembargadores e desembargadoras federais Francisco Alves, Sebastião Vasques, Germana Moraes, Joana Carolina, …

TRF5 realiza cerimônia de posse de oito novos desembargadores federais Leia mais »

Desembargadora do TRT-RN é a mais votada para compor lista tríplice do TST

O pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu três nomes que vão compor a lista tríplice do TST. A desembargadora do TRT-RN, Joseane Dantas dos Santos, recebeu 21 de 26 votos para compor a lista. Além da desembargadora do TRT-RN, compõem a lista as desembargadoras Paula Pellegrina Lockmann, do TRT da 15ª Região (Campinas), e …

Desembargadora do TRT-RN é a mais votada para compor lista tríplice do TST Leia mais »

Número de assassinatos cai 7% no Brasil em 2021 e é o menor da série histórica

O número de assassinatos no Brasil caiu 7% em 2021 na comparação com o ano anterior. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo g1, com base em dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Em todo o ano passado, foram registradas 41,1 mil mortes violentas intencionais no país – …

Número de assassinatos cai 7% no Brasil em 2021 e é o menor da série histórica Leia mais »

Rolar para cima