Justiça

Número de assassinatos cai 7% no Brasil em 2021 e é o menor da série histórica

O número de assassinatos no Brasil caiu 7% em 2021 na comparação com o ano anterior. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo g1, com base em dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Em todo o ano passado, foram registradas 41,1 mil mortes violentas intencionais no país – …

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Juiz nega pedido do Ministério Público e Defensoria para que governo do RN suspenda festas e eventos

Em decisão publicada nesta sexta-feira (28), magistrado considerou que decisão sobre medidas de combate à pandemia cabem ao Poder Executivo e não ao Judiciário.   O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, negou o pedido feito pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte …

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Juiz pede posicionamento da PGE e do secretário de Saúde sobre cancelamento de festas no RN

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, despachou um requerimento de justificação prévia da Procuradoria Geral do Estado e do secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, sobre a eventual suspensão de festas no Rio Grande do Norte. A convocação é parte do julgamento da ação interposta …

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Criminosos aplicam golpes usando nome de delegacia no Rio Grande do Norte

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte alerta a população sobre golpes envolvendo o nome da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) de Natal. Nessa segunda-feira (13), a unidade foi procurada por pessoas que tiveram seus aparelhos celulares furtados e receberam mensagens em seus números resgatados, informando para clicarem em link que seria …

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Sancionada nova Lei de Improbidade Administrativa que pune agente público que desvia recursos dos cofres públicos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Improbidade Administrativa. Improbidade administrativa é quando um servidor público ou político eleito que ocupa algum cargo, como prefeito ou vereador, desvia ou fica rico com dinheiro público. A lei era antiga e não sofria nenhuma alteração desde 1992. Agora, para condenar este agente público, será necessário comprovar …

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Lei obriga estabelecimentos do RN a auxiliarem mulheres em situação de risco

Os bares, restaurantes e casas noturnas do Rio Grande do Norte estão obrigados a adotar medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências. Nesta quinta-feira (23), o Executivo sancionou lei que trata sobre o tema. Entre as medidas, os estabelecimentos deverão treinar funcionários a identificar situações …

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TJ rejeita concessão de liberdade para acusada de integrar facção que realiza torturas divulgadas na internet

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de concessão de liberdade, movido pela defesa de uma mulher, acusada de integrar uma facção criminosa, voltada à prática de homicídios. Crimes que incluíam sessões de tortura, dentre outros atos, gravados via celular e transmitidos pela internet. A peça defensiva chegou a alegar inexistência de …

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Decretada prisão preventiva de policiais sergipanos pela morte de empresário paraibano

Na sessão desta terça-feira (24), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso do Ministério Público estadual para decretar a prisão preventiva de Oswaldo Resende Neto, José Alonso de Santana e Gilvan Morais de Oliveira, todos policiais do Estado de Sergipe. Eles são acusados da morte do empresário Geffeson …

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Justiça Federal do RN condena ex-policial militar e mais três pessoas por tráfico internacional de drogas

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou um ex-policial militar do Paraná e outras três pessoas acusadas de tráfico internacional de drogas. O caso, que é um desdobramento da Operação Enterprise, foi sentenciado pelo magistrado Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, na acusação central de que os quatro denunciados …

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