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Rendeiras do país poderão ter isenção no Imposto de Renda

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6249/19, que isenta do Imposto Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) os rendimentos recebidos por mulheres rendeiras. A matéria vai beneficiar diretamente centenas de profissionais que atuam no interior do Rio Grande do …

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Agências do INSS terão horário especial em dias de jogos do Brasil

Nos dias em que a seleção brasileira estiver em campo, as agências do INSS terão horário especial de funcionamento. A depender do horário da partida, as agências poderão fechar mais cedo ou até mesmo não abrir para atendimento. Saiba como vai funcionar: – Jogo às 12h (meio-dia): agências fechadas – Jogo às 13h: atendimento até …

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Anvisa aprova venda de Paxlovid para tratar covid-19

A venda do Paxlovid (nirmatrelvir + ritonavir), utilizado no tratamento da covid-19, para farmácias e hospitais particulares do país foi aprovada em Brasília, por unanimidade, pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão “levou em consideração a venda do medicamento ao mercado privado em outros países com autoridades internacionais de referência, …

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Combate ao preconceito envolve infância, trabalho, amigos e leituras

Diante do racismo velado, pretos e pretas buscam estratégias pessoais de proteção, como o estagiário de TI Lucas Oliveira, de 21 anos, que não usa capuz ou touca nas compras e sempre vai direto à prateleira onde está o produto desejado. “Se eu ficar circulando pela loja, tenho certeza de que um segurança vai aparecer”, …

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Ministério da Defesa entrega relatório sobre urnas eletrônicas ao TSE

O Ministério da Defesa enviou hoje (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório produzido pela equipe técnica das Forças Armadas sobre a fiscalização da urna eletrônica. De acordo com a pasta, o documento traz observações e conclusões sobre o sistema eletrônico de votação, conforme as atribuições que foram dadas pelo TSE às entidades fiscalizadoras. …

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Sessão do TJRN define lista tríplice para vaga do Quinto Constitucional

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza Sessão Extraordinária Administrativa, em formato híbrido, para a formação da lista tríplice para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público, na segunda-feira, 7 de novembro, às 10h. A vaga é decorrente da aposentadoria da desembargadora Judite …

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Governo propõe novos critérios para ingresso em corporações militares do RN

A governadora Fátima Bezerra encaminhou projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa para a atualização do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte, definindo critérios para ingresso nas corporações militares, como altura mínima, idades mínimas e máximas, além do tipo de curso de graduação superior exigido. Para ingresso nos quadros de …

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Cartórios eleitorais funcionarão a tarde nesta segunda-feira (31)

Nesta segunda-feira (31), após o 2º turno das Eleições, os cartórios eleitorais do estado não funcionarão para atendimento ao público pela manhã. Os cartórios e a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), só funcionarão a partir das 14h até às 19h. Nesse mesmo horário é retomado o serviço de recebimento …

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Seis novas denúncias de assédio eleitoral chegaram ao MPT-RN

Em plantão especial neste fim de semana, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) recebeu seis novas denúncias de assédio moral eleitoral a trabalhadores. Nas Eleições de 2022, o MPT-RN tem, atualmente, 49 procedimentos de investigação de denúncias desse tipo de coação, a partir de 70 denúncias feitas. Em todo o …

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Detran orienta sobre gratuidade no processo de agendamento de serviços

A Coordenadoria de Habilitação de Condutores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está reforçando junto ao público e aos Centros de Formação de Condutores que os agendamentos dos serviços de habilitação acontecem de maneira gratuita, utilizando o Portal de Serviços do órgão (portal.detran.rn.gov.br). A medida se faz necessária para orientar os usuários que …

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