Professores da rede estadual de ensino realizaram um protesto em Natal, nesta quinta-feira 27, para pressionar o Governo do Estado a conceder um reajuste salarial imediato de 6,27% para a categoria. A gestão estadual tem proposto implantar o aumento em duas vezes: sendo uma parcela em abril e outra em dezembro.
A categoria está em greve desde 25 de fevereiro. Eles cobram que o reajuste seja pago de forma integral imediatamente ou da seguinte maneira: 4,83% em abril e 1,44% em maio. Pedem, também, a quitação dos retroativos referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025 a partir de julho de 2025.
Nesta quinta-feira, os professores saíram em caminhada das imediações do Shopping Midway Mall em direção ao Centro Administrativo. No local, eles ocuparam a rampa da Governadoria e exibiram faixas em protesto contra a gestão estadual. Depois, foram para a Escola de Governo, onde a governadora Fátima Bezerra (PT) cumpria agenda.
Depois do protesto, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) conseguiram agendar uma reunião na Secretaria Estadual de Administração (Sead) para sexta-feira 28, a partir das 15h. Há a expectativa de que uma nova proposta seja apresentada.
Além de reajuste salarial, os professores cobram o pagamento dos retroativos dos aumentos de 2023 e 2024 e o envio de dois projetos para a Assembleia Legislativa: um que trata do plano de cargos dos funcionários e outro sobre o porte de escolas. Também pedem que benefícios para professores efetivos sejam concedidos a profissionais temporários.
Vale lembrar que, pela legislação federal, o Estado só seria obrigado a pagar o novo piso salarial dos professores, definido pelo Ministério da Educação este ano em R$ 4.867,77 (para 40h semanais), após aumento de 6,27%.
No entanto, por força de lei estadual, o mesmo índice de reajuste dado ao piso precisa ser aplicado em toda a carreira. No dia 13 de março, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou a forma de cálculo, derrubando tese do Ministério Público.
Em entrevista à Band RN nesta quinta-feira, o secretário de Administração, Pedro Lopes, afirmou que a equipe econômica avalia a possibilidade de uma nova proposta. “A nossa equipe econômica está estudando se é possível atender ao pleito do Sinte e, se não for possível em maio (segunda parcela do aumento), ver a possibilidade de outro mês. Por isso, vamos ter uma nova rodada na mesa de negociação na sexta-feira”, apontou.
Sobre o retroativo cobrado pelo Sinte, o secretário afirma que a decisão do ministro Edson Fachin autorizando os reajustes não abordou a questão dos débitos anteriores. Por isso, a gestão ainda não discutiu o tema nas mesas de negociação.
“A nossa Procuradoria compreende que o ministro Fachin não entrou nessa questão. Então, só depois que for definido pelo Supremo é que será seguro para o Governo fazer qualquer tratativa sobre o retroativo de 2023 e 2024”, explicou. O titular da Sead também lembrou que os valores retroativos desses anos chega, aproximadamente, à cifra de R$ 300 milhões.
Agora RN
