Cerca de 60 municípios estarão representados no evento que a Secretaria de Estado da Administração (Sead) promove, na próxima quarta-feira 19, na Escola de Governo (EGRN), em Natal. O objetivo é dialogar sobre parcerias, visando o fortalecimento da gestão pública e o aprimoramento dos serviços oferecidos à população.
A Sead vai apresentar ações desenvolvidas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte que podem também ser executadas nas gestões municipais.
“A perspectiva é promover uma colaboração estratégica focada na eficiência administrativa e cada vez mais inclusiva. Queremos dialogar e disponibilizar serviços ofertados pelo Governo do Estado às prefeituras. Por isso, a participação dos municípios nesse encontro é fundamental para o fortalecimento dessas parcerias”, explica o secretário estadual da Administração, Pedro Lopes.
As inscrições para o evento permanecem abertas pelo formulário disponível no link https://forms.gle/8wnBgrhoGkGbucVy5
O público-alvo prioritário são secretários municipais de Administração, além de gestores das áreas de Compras Governamentais, Gestão de Ativos, Recursos Humanos e Tecnologia. Ainda assim, podem participar outros gestores públicos dos municípios norte-rio-grandenses que tenham interesse em conhecer as possibilidades de parcerias entre as gestões estadual e municipal.
O evento acontecerá das 10h às 13h, mas o credenciamento estará liberado a partir das 9h.
Ações e projetos
Uma das iniciativas apresentadas será o RN + Inclusivo, que é um programa voltado para a capacitação, aperfeiçoamento e especialização técnica dos servidores públicos. A ideia é celebrar acordos de cooperação entre Estado e municípios, de modo a promover troca de experiências, informações e tecnologias que contribuam para o desenvolvimento institucional e a melhoria da gestão pública.
Também será lançado o Curso de Compras Governamentais, com foco na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). A ideia é ajudar os gestores a implementar boas práticas de aquisição de bens e serviços, planejamento de contratações e análise de propostas, garantindo mais eficiência e economia nas compras públicas.
Na área de Tecnologia, o projeto “SEI para os municípios” visa promover a digitalização da gestão documental e dos processos administrativos, através da implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) em todas as cidades do RN. A iniciativa é viabilizada por meio de um termo de adesão entre a Sead e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), utilizando a plataforma desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Também será discutido o Processo Eletrônico Nacional (PEN), uma plataforma pública que visa modernizar a gestão de processos administrativos, reduzindo custos e aumentando a produtividade e agilidade no serviço público.
Outro ponto importante será a Regularização de Ativos de Propriedade do Governo, que possibilitará a realização de transações e a atualização dos registros de imóveis pertencentes ao Estado. Este projeto é crucial para que os municípios possam celebrar convênios e garantir o recebimento de recursos federais.
SERVIÇO
Evento para dialogar sobre parcerias estratégicas com os municípios
Quando? 19 de fevereiro
Horário: 10h às 13h (Credenciamento a partir das 9h)
Local: Escola de Governo, Centro Administrativo do Estado, Natal
Inscrições: https://forms.gle/8wnBgrhoGkGbucVy5
Fonte: Agora RN
