A partir de 1º de fevereiro, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis sofrerá um reajuste nacional, impactando os preços da gasolina, do etanol, do diesel e do biodiesel. A alíquota da gasolina e etanol aumentará em R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,47, enquanto o diesel e o biodiesel terão um acréscimo de R$ 0,06 por litro, chegando a R$ 1,12.
A decisão foi anunciada pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), que justificou o reajuste como uma medida para manter o equilíbrio fiscal dos estados e alinhar a tributação às variações do mercado. A mudança ocorre em meio a discussões sobre a política de preços da Petrobras e deve impactar diversos setores da economia, contribuindo para a alta da inflação.
Nos últimos meses, os combustíveis já vinham registrando aumentos expressivos. A gasolina teve um reajuste de 9,71%, tornando-se um dos principais fatores de pressão sobre o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), enquanto o etanol acumulou uma alta de 17,58%.
O reajuste do ICMS acontece em um contexto de defasagem nos preços dos combustíveis no Brasil em relação ao mercado internacional. Segundo um relatório divulgado pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), na última sexta-feira (24), a diferença entre os preços praticados pela Petrobras e o mercado internacional chega a 9% para a gasolina e 18% para o diesel.
Essa defasagem, segundo especialistas, prejudica a Petrobras no longo prazo, reduzindo sua capacidade de investimento e aumentando a dependência de importação de combustíveis. No entanto, o aumento do ICMS não resolverá esse problema, impactando apenas o preço final para o consumidor. “Todos os impostos incidem da mesma forma sobre o combustível nacional e o importado. O impacto será apenas no preço ao consumidor”, afirmou Sérgio Araújo, presidente da Abicom.
O último reajuste da gasolina pela Petrobras ocorreu em julho de 2024, e a política de preços da estatal deve ser tema da próxima reunião do Conselho Administrativo na próxima semana.
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