A partir desta terça-feira 1º, o Rio Grande do Norte aumenta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais. A taxa sobe de 18% para 20%, acompanhando a decisão de outros nove estados brasileiros.
Além da alíquota estadual, as encomendas internacionais de até US$ 50 seguem sujeitas a um imposto de importação de 20%, em vigor desde agosto de 2023. Com isso, segundo grandes importadoras, a tributação global sobre essas compras chega a 50% do valor dos itens. Um produto de R$ 100, por exemplo, passa a ter um custo total de R$ 150.
O governo do Rio Grande do Norte justifica o aumento da tributação como uma forma de “garantir isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”.
Aprovação da nova taxa de ICMS
A aprovação se deu por 12 votos a favor e 10 votos contrários em 17 de dezembro de 2024. Ao todo, 22 parlamentares estavam presentes – os únicos ausentes foram Galeno Torquato (PSDB) e Terezinha Maia (PL). Durante a sessão plenária, as galerias da Assembleia ficaram tomadas de servidores, que defenderam a aprovação do projeto.
Veja abaixo como votaram os deputados:
Favoráveis
- Divaneide Basílio (PT)
- Dr. Bernardo (PSDB)
- Eudiane Macedo (PV)
- Ezequiel Ferreira (PSDB)
- Francisco do PT
- Hermano Morais (PV)
- Isolda Dantas (PT)
- Ivanilson Oliveira (União Brasil)
- Kleber Rodrigues (PSDB)
- Neilton Diógenes (PP)
- Vivaldo Costa (PV)
- Ubaldo Fernandes (PSDB)
Contrários
- Adjuto Dias (MDB)
- Coronel Azevedo (PL)
- Cristiane Dantas (Solidariedade)
- Dr. Kerginaldo (PL)
- Gustavo Carvalho (PSDB)
- José Dias (PL)
- Luiz Eduardo (Solidariedade)
- Nelter Queiroz (PSDB)
- Taveira Júnior (União Brasil)
- Tomba Farias (PL)
Ausentes
- Galeno Torquato (PSDB)
- Terezinha Maia (PL)
Agora RN
