O Jornalista Dinarte Assunção divulga em seu Blog que a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó iniciou uma investigação sobre a gestão dos recursos públicos no Carnaval de 2025, com foco em licitações, contratações e pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal.
A requisição do Ministério Público exigia documentos detalhados sobre os contratos, dispensas e inexigibilidades, mas, após o não cumprimento dos prazos legais para a entrega das informações, o MP reiterou a solicitação com a advertência de que a omissão ou atraso poderia configurar crime, com pena de até três anos de reclusão.
Entre os contratos questionados, estão shows de artistas como Michele Andrade, que custaram R$ 280 mil, realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. No entanto, a situação se complicou quando a prefeitura cancelou alguns desses contratos, alegando que seriam pagos pela ACAF (Associação Cultural Amigos da Furiosa). A transferência de recursos da prefeitura para a ACAF gerou suspeitas de uma triangulação de pagamentos, onde contratos diretos foram cancelados para passar por intermédio de uma associação.
O prefeito de Caicó, Judas Tadeu, foi procurado pelo Blog para responder a uma série de questionamentos, incluindo o motivo do não cumprimento dos prazos e sobre possíveis irregularidades nos gastos do Carnaval. Em resposta, ele afirmou que a solicitação de documentos foi dirigida às secretarias, que solicitaram prorrogação do prazo devido à complexidade dos processos. Tadeu também mencionou que o atraso na liberação de emendas parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) impactou o andamento dos processos de pagamento e contratações via ACAF.
A investigação segue, e o Ministério Público exige que a Prefeitura forneça todos os documentos necessários para assegurar a transparência na aplicação dos recursos públicos. O foco agora recai sobre o envolvimento de emendas parlamentares da ALRN destinadas à ACAF, com um valor específico de R$ 40 mil relacionado ao evento.
Marcos Dantas
