O Ministério da Educação (MEC) apresentou nesta segunda-feira 10, durante uma solenidade em Natal, dois novos projetos para estimular o ingresso de estudantes na educação profissional e na educação superior. O lançamento foi feito com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, em evento no Centro de Convenções.

São eles: o Partiu IF, que pretende preparar 78 mil estudantes do 9º ano do ensino fundamental para o ingresso na Rede Federal até 2027; e a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), que busca apoiar 324 cursinhos populares, preparando jovens para o ingresso no ensino superior.

Os dois novos programas permitem que estudantes do 9º ano do ensino fundamental possam se preparar para ingressar nos institutos federais, e que estudantes do ensino médio, através dos cursinhos de preparação, possam entrar no ensino superior.

“Quanto mais o país investe em educação mais democrático é o país. Estamos garantindo acesso com inclusão e equidade, combatendo as desigualdades e é nosso compromisso não ter nenhum aluno fora da escola pública, dando oportunidades à população periférica, por isso o apoio aos cursinhos populares”, afirmou Camilo Santana, durante o ato de lançamento.

A governadora Fátima Bezerra (PT) e a secretária de Educação do Estado, Socorro Batista, marcaram presença no encontro, assim como os reitores José Daniel Diniz Melo (UFRN) e José Arnóbio de Araújo Filho (IFRN).

Como funciona o Partiu IF

O objetivo do Partiu IF é que estudantes da rede pública, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, acessem o ensino de excelência oferecido pela Rede Federal. Assim, o programa vai oferecer aulas e atividades de reforço educacional a estudantes selecionados que desejam ingressar nos cursos técnicos integrados ao ensino médio oferecidos pelos institutos federais, centros federais de educação tecnológica (Cefets) e Colégio Pedro II, instituições que integram a Rede Federal.

Planejado para ser oferecido em dois ciclos, o primeiro segue até o fim de 2025 com um investimento de R$ 115 milhões e a preparação de 26 mil estudantes do 9º ano do ensino fundamental. Ao final do segundo ciclo, que vai até 2027, o Partiu IF deverá beneficiar o total de 78 mil estudantes, com um investimento de R$ 463 milhões. O programa será integralmente financiado pelo MEC, por meio da Secadi.

Além do reforço escolar, será oferecido apoio psicopedagógico aos estudantes da rede pública, com um objetivo final de reduzir desigualdades educacionais. Isso porque o programa será voltado para jovens de grupos prioritários (negros, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência). Os estudantes ainda precisam ter renda familiar per capita de até um salário mínimo.

O programa conta com a adesão de instituições da Rede Federal, que passarão a oferecer cursos para os estudantes selecionados. O Partiu IF terá duas frentes de formação: no ciclo básico, estarão língua portuguesa, matemática e ciências da natureza. Já na formação suplementar, oficinas de redação, acompanhamento psicopedagógico e orientação acadêmica. A ajuda de custo para permanência será de R$ 200 por mês, durante 8 meses.

Cursinhos populares

Já a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) visa garantir suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes da rede pública que buscam ingressar no ensino superior, especialmente por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Com investimento inicial de R$ 24,8 milhões para o ciclo 2025-2026, a rede apoiará 108 cursinhos já no primeiro ano, beneficiando 4.320 estudantes do Brasil. Até 2027, o valor global chega a R$ 74,5 milhões, com 324 cursinhos populares apoiados. Poderão participar do programa jovens e adultos oriundos da rede pública, com uma renda per capita de até um salário mínimo.

Os beneficiados, preferencialmente estudantes egressos da escola pública e de baixa renda, negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, receberão um auxílio financeiro de R$ 200 mensais para apoio à permanência nos estudos.

Os cursinhos populares serão selecionados por meio de edital. A eles, será oferecido um apoio financeiro de até R$ 230 mil por turma de até 40 alunos (valor que inclui auxílio aos estudantes); materiais didáticos gratuitos para a preparação dos estudantes; e formação e capacitação de professores e gestores. Haverá ainda um comitê gestor de monitoramento e avaliação da CPOP, com participação de representantes dos cursinhos, e um Encontro Nacional da Rede de Cursinhos.

Professores grevistas do RN fazem protesto durante evento

Professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte, que estão em greve desde 25 de fevereiro, fizeram um protesto durante o evento.

Da plateia, profissionais ligados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) ergueram faixas cobrando reajuste salarial de 6,27% para toda a carreira, mais “valorização profissional” e a instituição do plano de cargos, carreiras e salários dos funcionários das escolas.

Dirigente estadual do Sinte, o professor Ekeoma Santos declarou que o protesto tem o objetivo de chamar atenção do MEC para que o ministério possa “interferir, intervir e contribuindo” no processo de negociação entre o sindicato e o Governo do Estado.

Sobre o principal ponto de reivindicação dos professores, o Governo do Estado tem proposto pagar o reajuste de 6,27% para toda a carreira, inclusive aposentados e pensionistas, da seguinte forma: 3% a partir da folha de abril; e 3,27% a partir da folha de dezembro.

A proposta, no entanto, foi rejeitada pela categoria nas últimas assembleias, e a paralisação segue.
O novo piso salarial do magistério foi definido pelo MEC no início deste ano. O reajuste fixado foi de 6,27%. A Lei Complementar 322/2006, válida apenas no Rio Grande do Norte, estabelece que reajustes salariais dados aos professores devem ser aplicados para toda a carreira, inclusive aposentados e pensionistas. É uma particularidade do Rio Grande do Norte, e não uma exigência federal.

Ministro recebe manifestantes

Uma delegação de professores foi recebida por Camilo Santana ainda no Centro de Convenções. De acordo com o Sinte, o ministro da Educação falou que existe uma articulação política para que o reajuste do piso magistério seja definido em outra data, e não mais no início do ano, para que os estados e municípios tenham uma programação financeira melhor para aplicar os reajustes. Disse ainda que vai dialogar com a governadora Fátima Bezerra sobre as questões do Estado.

O ministro citou também que a governadora do RN vai a Brasília nos próximos dias e terá uma agenda com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar do assunto. O ministro da Educação se disponibilizou a estar presente na reunião..

Agora RN