O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), reuniu seu secretariado nesta quarta-feira 8 para discutir as diretrizes dos primeiros 120 dias de gestão. O encontro aconteceu no palácio Felipe Camarão, sede da prefeitura. Segundo Paulinho, cada secretaria deverá apresentar as estratégias para viabilizar as promessas de campanha, mas todas precisarão cortar cerca de 20% dos gastos.

“Que cada um mostre a situação da sua secretaria, para que a gente possa reduzir os contratos, para que cada secretaria possa fazer uma economia no mínimo de 20%, para que a prefeitura possa fazer caixa e ter poder de investimento. Que a gente não fique dependendo só de emendas nem de recursos federais”, afirmou o prefeito.

O secretário de Planejamento, Vagner Araújo, afirmou que o objetivo da nova gestão é reduzir R$ 6 milhões por mês em gastos com medidas de contenção, incluindo a revisão de contratos públicos.

“Nós temos uma quantidade muito grande de contratos administrativos no município e é o momento de se dar uma olhada se esses contratos realmente são todos necessários, se os valores poderão ser repactuados, se alguns contratos podem ter uma suspensão temporária ou se até podem ser cancelados e mantidos, naturalmente, aqueles que são indispensáveis”, afirmou Vagner.

VAGAS EM CRECHE. Na reunião, Paulinho Freire declarou que não haverá sorteio de vagas de creches neste ano em Natal. O secretário de Educação, Aldo Fernandes, detalhou as estratégias para oferecer mais 1,5 mil vagas em creches para a cidade.

“Estamos trabalhando sobre três eixos. O primeiro eixo é finalizar as nossas obras de reforma ou manutenção. O segundo eixo é de reavaliar, através do nosso Departamento de Engenharia e Arquitetura, os nossos espaços, para que eu possa otimizá-los e utilizar dentro da nossa efetividade. E o terceiro eixo é a nossa parceria, os nossos contratos são os nossos contratos com as escolas particulares”, afirmou o novo secretário.

HOSPITAL MUNICIPAL. Questionada sobre o início do funcionamento do Hospital Municipal de Natal, que teve a primeira etapa inaugurada em dezembro passado pelo então prefeito Álvaro Dias, a nova secretária de Saúde, Leidimar Pereira Murr, respondeu que a operação do espaço vai depender das demandas das outras secretarias.

“Eu me sinto muito confortável de iniciar essa gestão com muitas etapas vencidas com relação ao Hospital Municipal. Obviamente que seria irresponsável da minha parte dizer aqui e agora o que é que nós vamos fazer com o Hospital Municipal, porque nós vamos ter que alinhar todas as diretrizes e as outras pastas também”, enfatizou Leidimar.

Nova gestão ainda não sabe montante da dívida herdada, afirma Vagner Araujo

A nova gestão da Prefeitura do Natal ainda não tem um levantamento preciso do montante da dívida herdada da gestão anterior. Segundo o secretário de Planejamento, Vagner Araujo, o passivo financeiro do município será conhecido apenas ao final de janeiro, quando os relatórios contábeis forem consolidados.

“O prefeito Paulinho está aguardando a conclusão dos relatórios, dos balanços contábeis do município, para se ter claro qual é o passivo que ficou do ano anterior. Esse número vai ser de fato conhecido com a devida precisão no final do mês, quando se tem os relatórios”, explicou.

Estima-se que a dívida possa alcançar valores entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão. Vagner detalhou que esse passivo, conhecido como restos a pagar, acumula-se há décadas. “Muitas vezes restos a pagar foram ficando e eles podem vir a ser cancelados, alguns por prescrição, aquela história dos cinco anos da dívida, ou até porque, de fato, a própria lei de diretrizes orçamentárias do município, assim como a Constituição Federal, diz que restos a pagar não processados podem e devem até ser cancelados ao final do segundo ano quando não são executados.”

Vagner destacou que o levantamento final depende da descentralização financeira e administrativa do município, onde cada secretaria faz sua gestão orçamentária. “Quem centraliza isso é a controladoria, a contabilidade do município, que vai consolidar esses relatórios”, acrescentou.

O secretário também reforçou que a gestão do prefeito Paulinho Freire começa com um forte discurso de austeridade. “Paulinho já está dando demonstração do seu lado gestor, fazendo análises, adotando medidas de contenção e austeridade, revisando contratos e despesas. Isso é necessário para enfrentar as crescentes demandas da cidade”, afirmou.

Agora RN