A partir das 10 horas desta sexta-feira (22/11), o lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro de 2024 estará disponível para consulta.

O crédito bancário das 221.597 restituições será realizado ao longo do dia 29 de novembro, no valor total de R$ 558.822.664,11. Desse total, R$ 306.889.921,43 será destinado a contribuintes que possuem prioridade legal, o que corresponde a:

– 4.802 restituições para idosos acima de 80 anos;

– 34.287 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos;

– 3.570 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;

– 8.898 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Além disso, 88.246 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-Preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contempladas, ainda, 73.151 restituições destinadas a contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 8.643 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).

Como consultar a restituição

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ( www.gov.br/receitafederal ), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em ” Consultar a Restituição “. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

Aplicativo e segurança

A Receita disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente, nas bases da Receita Federal, informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A Receita Federal do Brasil (RFB) assume o compromisso de realizar o pagamento de restituições apenas em conta bancária de titularidade do contribuinte. Dessa forma, as rotinas de segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino.

Ismael Medeiros