A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) avalia a redução do ICMS para itens da cesta básica no Estado. Atualmente, parte dos produtos que compõem a cesta básica são tributados em 7% no RN. A Sefaz não disse, no entanto, quando pretende tomar uma decisão definitiva sobre o tema.

O assunto veio à tona após o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pedir aos estados a isenção de tributos sobre os itens da cesta básica para conter a alta dos alimentos em todo o Brasil. O Governo Federal já isentou de tributos federais e quer que os estados também adotem a medida.

No RN, produtos como ovos, leite pasteurizado, frutas e verduras, farinha de mandioca, queijo de coalho e de manteiga, mel e rapadura são isentos de ICMS. Outros produtos da cesta básica, por sua vez, possuem alíquotas de 7%, como feijão, arroz, café em pó (exceto cápsula e solúvel), pão francês, óleo de soja e de algodão, flocos de fubá e milho, entre outros. Produtos como carne têm modalidades de alíquotas que variam de zero a 15%; leite em pó, manteiga e açúcar, 20%.

Segundo publicou a CNN, os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Maranhão, Ceará e Acre avaliam a redução de ICMS. Outros sete estados disseram que não avaliam a possibilidade e também defenderam já contar com isenções e reduções do imposto para a cesta básica, como São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Alagoas e Piaui. Alguns estados, incluindo o RN, querem uma compensação nos efeitos de uma eventual redução do ICMS, uma vez que haveria queda na arrecadação.

Entidades representativas do setor produtivo defendem as isenções. O presidente da Associação dos Supermercadistas do Rio Grande do Norte (Assurn), Gilvan Mikelyson, disse que a medida pode ser “assertiva e efetiva” para a redução dos preços.

“Nós avaliamos como uma medida assertiva e efetiva para a redução dos preços da cesta básica aqui no nosso estado. Os produtos da cesta básica são itens que contam com bastante concorrência entre as marcas e as lojas que os comercializam. Essa medida fomentará ainda mais essa concorrência, ocasionando uma consequente redução nos preços dos produtos da cesta básica”, declarou.

Há dez dias, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou para o Ministério da Fazenda uma proposta para a composição da Cesta Básica Nacional de Alimentos. O presidente da entidade, João Galassi, participou de reuniões com o ministério para discutir temas como cesta básica e cashback, com base na reforma tributária.

“Havendo isenção dos impostos dos alimentos, em especial das carnes, leite, arroz, feijão, óleo, açúcar, por exemplo, com a antecipação e a compensação de impostos ainda incidentes como o ICMS e tributos municipais, consequentemente, haverá redução dos preços para o consumidor final”, explica o presidente da Abras, João Galassi.

Aliado a isso, o vice-presidente da Abras, Marcio Milan, disse, que a isenção do ICMS em produtos na cesta básica seria uma “medida imediata” capaz de reduzir os preços dos alimentos no país.

Em contato com a TRIBUNA DO NORTE, o diretor institucional do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), André Horta, disse que o comitê não tem como se posicionar, uma vez que o assunto não é “uniforme” entre as fazendas, isto é, cada uma tem suas alíquotas e políticas específicas para o tema.

Tribuna do Norte