O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento e decidiu nesta quinta-feira 20 negar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da trama golpista de 2022.
André Mendonça foi o único que divergiu dos demais ministros no julgamento sobre Moraes e Dino. No caso de Zanin, a decisão foi unânime.
Os pedidos de afastamento tinham sido feitos pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-ministro Walter Braga Netto e do general da reserva Mario Fernandes —todos denunciados pela PGR sob acusação de participação na trama golpista.
Eles pediam o afastamento de Dino e Zanin sob o argumento de que os dois já entraram com processos contra Bolsonaro antes de assumirem suas funções no STF. No caso de Moraes, as defesas afirmam que o ministro seria uma das vítimas dos planos golpistas e, portanto, teria interesse direto no processo.
Mendonça, que foi indicado por Bolsonaro para a corte, concordou com o argumento das defesas contra Flávio Dino. Para ele, o fato de o ministro ter processado o ex-presidente em 2021 afeta o princípio da isonomia no julgamento.
No caso de Moraes, Mendonça afirma que, segundo a denúncia da PGR, o ministro era alvo de ações militares clandestinas cujo objetivo era sua prisão ou assassinato. Para ele, esse fato causa a “perda de parcialidade do julgador”.
Kassio Nunes Marques, que também chegou à corte com indicação de Bolsonaro, votou para manter os colegas nos processos.
Agora RN