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Câmara aciona MP e OAB após denúncia de maus-tratos na UnP

Parlamentares cobram rigor nas investigações e alertam para punições previstas em leis municipais de proteção animal

A Câmara Municipal de Mossoró, por meio da Comissão de Meio Ambiente, Mudança do Clima e Proteção Animal, decidiu nesta segunda-feira 28 acionar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-RN), a Universidade Potiguar (UnP) e a clínica veterinária envolvidas no caso de maus-tratos a um cachorro durante a realização de um minicurso com estudantes.

A medida ocorre após um vídeo viralizar nas redes sociais no fim de semana. Nas imagens, um veterinário aparece em uma aula prática do curso de Medicina Veterinária informando a estudantes que realizou uma parada respiratória em um cachorro. O caso aconteceu durante uma aula prática no evento UnP Vet, no fim da semana passada.

Durante a reunião, os vereadores deliberaram uma série de ações para garantir o acompanhamento rigoroso das investigações e a responsabilização dos envolvidos. A Comissão, presidida pela vereadora Marleide Cunha (PT), reforçou que o município possui legislação específica de proteção animal, como a Lei Municipal nº 4.067/2023, que prevê a cassação da inscrição de empresas coniventes com maus-tratos, e a Lei nº 3.768/2020, que impõe multas administrativas em casos de crueldade.

“Nosso compromisso é garantir que esse caso seja investigado com total rigor. A Comissão vai acompanhar cada etapa da apuração e cobrar a atuação firme dos órgãos competentes. Não podemos permitir que haja omissão ou negligência. A Comissão foi criada para dar respostas à sociedade e estamos mostrando que não seremos omissos. Vamos exigir que os responsáveis sejam punidos conforme a lei”, declarou Marleide.

Em nota, a Universidade Potiguar (UnP) repudiou os maus-tratos e informou que apura o ocorrido, comprometendo-se a adotar as medidas cabíveis. “A Instituição reforça que já iniciou a apuração rigorosa dos fatos relacionados ao procedimento realizado por um especialista convidado que, registre-se, não integra o quadro docente da Instituição, durante um evento do curso de Medicina Veterinária, no dia 25/04/25”, diz a nota oficial.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte (CRMV-RN) também manifestou comprometimento diante do caso. “Providências serão tomadas com responsabilidade, seguindo os trâmites legais, sempre garantindo o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório. Seguimos atentos e atuantes”.

Em entrevista à InterTV Costa Branca, Saul Cortez negou que tenha provocado uma parada cardiorrespiratória no animal e que o cão “está bem”. No entanto, Saul não explicou por que, nas imagens amplamente divulgadas nas redes sociais, afirmou diante dos alunos que havia provocado a parada respiratória do animal.

“Ele foi sedado e logo em seguida acordou e sempre esteve bem. Não teve nenhuma complicação, não teve nenhuma sequela. Não foi feito nenhum procedimento de reanimação no animal, não houve parada cardíaca nem pulmonar, como estão falando”, declarou.

Apesar disso, no vídeo, o professor afirma: “Eu apliquei uma medicação, eu provoquei uma parada respiratória nele só para poder mostrar para vocês”.

Fonte: Agora RN

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