A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) abriu um inquérito para investigar uma série de denúncias de importunação sexual ocorridas no ônibus circular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no campus de Natal.
De acordo com a Polícia Civil, aproximadamente 20 boletins de ocorrência já foram registrados. A Ouvidoria da UFRN confirmou ter recebido ao menos 29 relatos relacionados ao mesmo tipo de crime no transporte universitário.
Em nota, a universidade informou que está colaborando com as investigações para identificar o suspeito. A instituição também afirmou oferecer apoio às estudantes afetadas, mas não detalhou quais medidas estão sendo adotadas.
“A nossa função é ouvir, orientar e encaminhar as estudantes para os atendimentos adequados diante do sofrimento causado por situações de violência, assédio ou discriminação dentro da universidade”, afirmou Juliana Paiva, assessora técnica de Desenvolvimento Pessoal da UFRN.
Relatos das vítimas
Segundo as denúncias, os casos teriam sido cometidos por um único homem, que utiliza uma mochila para tentar disfarçar os atos. As estudantes relatam que ele costuma sentar-se ao lado delas, mesmo com o ônibus vazio, e realiza os toques inapropriados de forma escondida.
➡️ Relato 1: “Ele sentou ao meu lado, o ônibus estava bem vazio, e botou a mochila em cima do colo, e ficou com a mão escondida. No começo eu não achei que era, mas aí depois eu percebi que era. Ele é um rapaz bem alto, negro, com cabelo crespo e usa uma mochila bem grande”.
➡️ Relato 2: “Eu estava sozinha no Expresso Reitoria, sentada sozinha no caso. E veio esse homem sentar ao meu lado , com uma mochila grande. Ele começou a empurrar muito essa mochila pro meu colo. Uma das mãos dele estava embaixo dessa mochila e outra em cima, pressionando essa mochila contra o meu colo para que eu não pudesse sentir a mão dele tocando a minha coxa. Então eu fiquei assustada, fiquei muito em choque, fiquei me tremendo e a única reação que eu tive foi pedir pra que ele se afastassse e, se pudesse, saísse. Ele se afastou assustado e eu consegui sair do circular”.
A polícia também reforçou que outras possíveis vítimas devem procurar a DEAM para registrar os casos, auxiliando assim na identificação e prisão do suspeito.
Crime: 1 a 5 anos de prisão
A importunação sexual é um crime previsto no Código Penal. Portanto, explica a advogada Geyse Raulino, presidente da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB-RN), é importante denunciar os casos.
O crime acontece, segundo ela, quando alguém intencionalmente “encosta, se esfrega ou pratica um ato sexual contra outra pessoa e sem o consentimento dessa pessoa”.
A advogada reforçou que esse tipo de crime é mais comum em transportes públicos, como tem sido denunciado nesse caso. “Às vezes o ônibus está lotado, e o homem se aproveita dessa lotação para encostar no corpo da para tocar no seu corpo, em suas partes íntimas”, falou.
“Ou o ônibus está vazio e ele intencionalmente senta ao lado dessa mulher para poder tocar nas suas pernas, nos seus seios, muitas vezes utilizando de objetos como mochilas, bolsas, ou luvas para disfarçar esse toque para pressionar o corpo da mulher e não ser identificado por quem tá no entorno”.
Importunação sexual tem pena de prisão prevista de 1 a 5 anos, lembrou a advogada Geyse Raulino.
“A vítima nunca é culpada, e a gente precisa lembrar disso. Isso é muito importante. A gente precisa oferecer ambientes institucionais e transportes, espaços públicos sejam seguro para as mulheres e acolher essas vítimas para que as denúncias sejam feito e o crime seja de fato combatido”.
Fonte: Tribuna do Norte
