A Assembleia Legislativa do Estado se consolidou como referência nacional em inovação legislativa com sistemas desenvolvidos inteiramente por sua equipe interna. A casa legislativa venceu três dos quatro prêmios nacionais de tecnologia disputados entre assembleias estaduais nos últimos anos e agora se prepara para sediar, nos dias 25 e 26 de abril, o “LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais”, voltado exclusivamente à modernização de parlamentos subnacionais, com foco no uso da inteligência artificial.
Os sistemas e-Legis e Legis Vídeos, desenvolvidos pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa, são hoje usados por câmaras municipais em todas as regiões do país, além de órgãos como o Tribunal de Contas do RN (TCE-RN). A Câmara de Guarulhos, uma das 15 maiores do Brasil, implantou recentemente o Legis Vídeos, o mesmo software que já funciona em pequenas cidades como Ourilândia do Norte, no Pará.
“O orgulho da cidade é ter esse sistema da Assembleia do RN, que transforma a transparência da câmara em algo acessível para todos”, afirmou o diretor responsável pela área de tecnologia da Assembleia Legislativa do RN, Mário Sérgio Gurgel, em entrevista à Jovem Pan Natal nesta quarta-feira 16.
O e-Legis, inicialmente criado para digitalizar o processo legislativo, passou a abranger toda a atividade da Casa: comissões, audiências públicas, reuniões de lideranças, tramitação de projetos, emendas e votações.
“O papel praticamente desapareceu do plenário. A tramitação é toda digital. Projetos nascem no gabinete e podem ser imediatamente enviados para subscrição por outros parlamentares, com tudo feito em segundos”, explicou Mário. O sistema ainda permite que qualquer cidadão consulte matérias antigas ou recentes por tema, faça buscas por palavras-chave e compartilhe trechos diretamente nas redes sociais.
A pandemia foi um divisor de águas no uso da tecnologia. Em menos de 20 dias, a equipe de tecnologia da Assembleia criou o Sistema de Deliberação Remota (SBR), que permitiu a continuidade das sessões com os deputados atuando de casa como se estivessem no plenário. O modelo virou referência e foi apresentado até no Senado.
Na conferência LegisTech 2025, que ocorrerá no plenário da Assembleia Legislativa do RN, representantes de parlamentos de todos os estados e de países como Grécia, Canadá, África do Sul, Austrália e Argentina participarão dos debates. Devido ao espaço restrito do plenário e à exigência de estrutura para tradução simultânea, o evento será transmitido ao vivo por dois canais do YouTube, um em português e outro em inglês, com links divulgados no Instagram da Assembleia.
Cinco soluções tecnológicas serão apresentadas pela Casa durante o encontro, incluindo um sistema de consulta por linguagem natural, que permitirá à população interagir com a base de dados legislativa como em uma conversa: “Como funciona uma audiência pública?” ou “Quais projetos tratam da Barragem de Oiticica?”, por exemplo. O sistema responde de forma direta e ainda apresenta as fontes de onde extraiu as informações.
Outra iniciativa em destaque é o projeto de estruturação de textos legislativos desenvolvido por uma servidora efetiva da Assembleia, em parceria com a Universidade Federal do RN (UFRN) e a Universidade de São Paulo (USP), voltado para tornar mais acessível a linguagem jurídica. O projeto já resultou em artigo publicado internacionalmente e, segundo Mário Sérgio, tem potencial para chamar a atenção de parlamentos em todo o mundo.
Com todos os sistemas desenvolvidos internamente, sem terceirizações, a Assembleia Legislativa reduziu custos e criou uma cultura de cooperação entre suas diretorias. A equipe da Diretoria de TI atua em conjunto com setores como a Diretoria Legislativa e a de Gestão de Pessoas, garantindo que as soluções sejam ajustadas às necessidades reais da Casa. “Nada disso teria acontecido sem o apoio do presidente Ezequiel Ferreira, do diretor-geral Augusto Viveiros e da sinergia entre as equipes”, concluiu.
