O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) conquistou o Selo Prata do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, nesta terça-feira 3, durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Com pontuação que atingiu o índice de 74,4%, o TJ potiguar obteve o melhor resultado em todos os Tjs de pequeno porte que conquistaram a categoria Prata. O Prêmio foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números.
É a segunda vez consecutiva que o Tribunal norte-rio-grandense conquista o Prata, confirmando o trabalho do biênio 2023-2024, do desembargador Amílcar Maia, que tem priorizado a gestão, a produtividade, investimentos em infraestrutura, reforço no capital humano e no diálogo.
“Nosso tribunal recebeu novamente o selo prata de qualidade, mas com diferencial. Nós fomos o primeiro colocado na premiação do selo prata, só que, em virtude dessas questões de CNJ de pontuação, a nossa pontuação ficou acima de alguns colocados do selo ouro. Por exemplo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que obteve selo ouro, obteve uma pontuação de 70,4 e o nosso tribunal obteve uma pontuação de 74,4”, destacou o desembargador Amílcar Maia.
Porém, como os tribunais são avaliados dentro da circunstância de tribunal de pequeno porte, médio porte e grande porte, o TJRN não obteve o selo ouro. Para a obtenção do selo são analisados quatro eixos principais: governança, produtividade, transparência, dados e tecnologia. Utiliza-se uma metodologia de avaliação dos tribunais sob o olhar do acompanhamento das políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados.
O desembargador Amaury Moura parabenizou a equipe. “Sabemos que isso faz parte de uma gestão bem dirigida e, naturalmente, pelo esforço de todos os auxiliares, vossas excelências, enfim, magistrados e aqueles servidores que compõem o nosso Poder Judiciário”, disse. Em concordância, o desembargador João Rebouças reforçou que o Tribunal é pequeno, mas tem demonstrado eficiência e produtividade.
Do TJRN, participam do evento, o juiz auxiliar da Presidência Marivaldo Dantas, a secretária-geral Andréa Campos e a secretária de Gestão Estratégica Maristela Freire e as servidoras Patrycia Karina Onofre e Marta Germano.
Os esforços para a conquista da honraria nacional foram lembrados por Marivaldo Dantas, que ressaltou a importância de cada equipe envolvida, nas comarcas de todo o estado, nas unidades judiciárias e administrativas, na Administração Central. “Um trabalho de equipe que rendeu mais uma vez o selo Prata. Cada servidor, cada magistrado, está de parabéns. Vamos manter o constante aprimoramento de nossos serviços e buscar o Ouro como consequência”, celebrou o juiz auxiliar.
O Selo prateado é fruto de uma atenção constante ao desempenho da instituição durante todo ano. “Viver esse momento em que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é agraciado com o Selo Prata por dois anos consecutivos e, nesse ano, teve uma pontuação bem superior a do ano passado me traz uma alegria imensa, porque vejo o comprometimento, cada vez maior, de magistrados e servidores em benefício da sociedade em prestar o melhor serviço”, disse a secretária-geral, Andréa Campos.
Maristela Freire lembra, primeiramente, o apoio irrestrito da Presidência do desembargador Amílcar Maia que não mediu esforços para que o TJRN consolidasse sua atuação em prol da melhoria da prestação do serviço judiciário, do qual o Prêmio é um termômetro. Em segundo lugar, ela destaca “o envolvimento de todos que compõem o Poder Judiciário do RN, com objetivo de dar transparência para alcançar os melhores resultados, em cada quesito”.
A secretária de Gestão Estratégica salientou o trabalho colaborativo que impulsionou a melhoria das estatísticas da SGE e da SETIC. A área sob a responsabilidade de Maristela realizou um papel educativo no auxílio contínuo às unidades jurisdicionais na gestão processual com foco nas estatísticas do CNJ, seja de forma presencial ou virtual. Recordou ainda a criação do Prêmio TJ + Produtivo, no qual magistrados, servidores e colaboradores ficaram comprometidos com os melhores resultados dos seus gabinetes e secretarias, “proporcionando uma competição do bem”.
Todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.
Fonte: Agora RN
