No horário destinado às lideranças durante a sessão plenária desta quarta-feira (9) na ALRN, os deputados trataram de temas relativos à situação do Walfredo Gurgel, escolas, regularização fundiária e acerca da saída dos serviços do ITEP da Ribeira.
Primeiro orador do horário, o deputado Adjuto Dias (MDB) questionou a propaganda governamental relativa ao Hospital Walfredo Gurgel. “A propaganda mente quando diz que os corredores estão vazios. O governo não pode dizer que está vazio há mais de um mês, eu não estou mentindo, mas desmentindo a propaganda”, afirmou.
Em outro momento o parlamentar citou que destinou emendas para o Hospital Varela Santiago, mas que o governo não libera os recursos. “O governo não paga as nossas emendas e a gente é quem tem que entrar na justiça”, disse.
Em aparte, o deputado Luiz Eduardo (SDD) citou projeto de lei de sua iniciativa. “Apresentei projeto para o governo zerar o ICMS nos produtos da cesta básica, assim como os Estados do Maranhão e do Piauí, melhorando a alimentação de todos os norte-rio-grandenses”, afirmou.
O deputado ainda questionou o relatório de prestação de contas do governo do RN, o qual revela um comprometimento de mais de 50% da despesa com pessoal, ultrapassando o limite da lei de responsabilidade fiscal. “Esse gasto com pessoal cresceu de forma descontrolada, houve aumento da arrecadação e mesmo assim o governo não conseguiu reequilibrar as suas contas fiscais”, disse.
A expectativa de regularização fundiária dos imóveis do conjunto Cidade Praia foi o destaque da deputada Eudiane Macedo (PV). A parlamentar citou audiência pública realizada no salão paroquial da Igreja São José Operário, com a presença de representantes do governo.
“Esse foi um momento significativo para centenas de famílias que aguardam a posse legal de seus lares através da escritura pública. Esse grande passo só está sendo possível através de destinação de emenda parlamentar, que desde o início tinha colocado a regularização fundiária como prioridade”, afirmou.
A parlamentar disse que no conjunto Cidade Praia, no bairro Lagoa Azul, serão cerca de mil escrituras entregues, beneficiando as famílias. “Uma escritura não é apenas um pedaço de papel, mas é a segurança jurídica e a tranquilidade para os moradores. É respeito, justiça social e tem o poder de transformar vidas”, disse a deputada.
Eudiane Macedo agradeceu a presença, na audiência, de representantes da Secretaria de Habitação do governo estadual e do Núcleo de Desenvolvimento Social (NDS). “Agradeço a presença e empenho dos representantes pela parceria para a concretização desses sonhos”. A parlamentar citou também que irá destinar emendas parlamentares para a Escola Estadual Raimundo de Oliveira, cuja estrutura está comprometida.
Finalizando o horário de líderes, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) anunciou que a Ribeira não será penalizada com a saída do ITEP do bairro. O instituto se mudará para a nova sede, no bairro Dix Sept Rosado, mas em seu local irá funcionar uma Central do Cidadão.
“Trago uma boa notícia para a população. Estive no gabinete civil, juntamente com a diretoria do Itep, das Centrais do Cidadão e da Secretaria de Administração. Fiz um pleito oficialmente para que pudéssemos levar uma Central do Cidadão para a Ribeira”, disse.
O deputado afirmou que com a saída do Itep para a nova sede, a preocupação era que o bairro ficasse ainda mais sem circulação. “Acordamos que o Itep, com a nova sede que está sendo construída, permanecerá na Ribeira, atendendo a população. Isso é um ganho para a nossa região, para a nossa comunidade e quero reconhecer todo o esforço que o governo teve para que fosse criado mais esse órgão”, finalizou.
