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Mais de 252 mil pessoas no RN podem obter desconto de até 100% na conta de energia

O Rio Grande do Norte tem 252.118 pessoas portadoras de Número de Identificação Social (NIS) aptas ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não inscritas no programa federal. Para pessoas de baixa renda, o desconto pode chegar a 65%. Para indígenas e quilombolas, o desconto é de 100%. De janeiro a dezembro de 2024, a Neoenergia Cosern inseriu mais de 82,5 mil pessoas de forma proativa na TSEE. Com isso, o Rio Grande do Norte passou a contar com 388.803 famílias beneficiadas.

A maioria dessas famílias vive em imóveis alugados ou cedidos e não são titulares das contas de energia, o que dificulta a inserção automática na base de dados da Neoenergia Cosern e posterior concessão do desconto na fatura de energia. A mudança de titularidade da conta de energia do dono do imóvel para o inquilino ou pessoa para qual o imóvel foi cedido para moradia, não a torna proprietária dele.

Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais. Mas para acessá-lo, o beneficiário precisa ser o titular da conta de energia e ter o seu CPF vinculado ao contrato de fornecimento de energia com a Neoenergia Cosern.

A Neoenergia é a empresa de distribuição de energia elétrica com o maior número de clientes ativos na Tarifa Social com mais de 3 milhões de famílias beneficiadas. Esses clientes estão distribuídos nas áreas de concessão da empresa, além do Rio Grande do Norte, nos seguintes estados: Neoenergia Coelba (BA); Neoenergia Pernambuco (PE); Neoenergia Elektro (SP e MS) e Neoenergia Brasília (DF).

Como acessar a TSEE

Para garantir o abatimento mensal na conta de energia, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal.

As famílias de baixa renda que ainda não estão inscritas no CadÚnico podem realizar o cadastro social no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência. É importante que as informações do beneficiário junto aos sistemas do governo federal sejam atualizadas a cada dois anos, no mínimo, para que não ocorra interrupção na concessão do benefício. Caso o beneficiário mude a estrutura familiar ou o endereço de moraria, faz-se necessária a comunicação dessas mudanças ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e detentor do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia, através das suas distribuidoras, faz o cadastro do benefício automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure os canais de atendimento concessionária.

Essa situação é muito comum para pessoas que moram de aluguel ou residência cedida por terceiros, na qual a conta de energia está em nome do proprietário do imóvel. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia, site oficial (neoenergia.com – Área do Cliente) e Lojas de Atendimento.

Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas do mesmo núcleo familiar possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Quem tem direito à TSEE?

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos para tratamento de saúde;

• Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC/LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.

Ranking

Municípios com o maior número de pessoas aptas ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, mas ainda não inscritas:

Município Famílias beneficiadas pela TSEE Famílias que podem acessar a TSEE
ACARI 1.373 523
ASSU 9.128 3.890
AFONSO BEZERRA 1.403 1.943
AGUA NOVA 480 186
ALEXANDRIA 1.878 1.084
ALMINO AFONSO 769 438
ALTO DO RODRIGUES 1.458 1.083
ANGICOS 1.535 846
ANTONIO MARTINS 1.315 736
APODI 5.310 3.483
AREIA BRANCA 2.738 1.754
AREZ 1.816 1.077
CAMPO GRANDE 1.674 1.648
BAIA FORMOSA 897 716
BARAUNA 3.963 2.288
BARCELONA 598 304
BENTO FERNANDES 883 440
BODO 532 270
BOM JESUS 1.637 747
BREJINHO 1.741 805
CAICARA DO NORTE 794 655
CAICARA DO RIO DO VENTO 517 437
CAICO 7.137 3.970
CAMPO REDONDO 1.719 1.092
CANGUARETAMA 4.456 2.471
CARAUBAS 3.279 1.554
CARNAUBA DOS DANTAS 947 392
CARNAUBAIS 1.411 930
CEARA MIRIM 9.604 4.781
CERRO CORA 1.485 644
CEL EZEQUIEL 975 365
CEL JOAO PESSOA 643 352
CRUZETA 1.154 607
CURRAIS NOVOS 5.615 1.990
DOUTOR SEVERIANO 941 442
PARNAMIRIM 19.458 13.874
ENCANTO 842 587
EQUADOR 1.073 573
ESPIRITO SANTO 1.222 1.085
EXTREMOZ 7.332 5.322
FELIPE GUERRA 1.034 639
FERNANDO PEDROZA 469 328
FLORANIA 1.425 639
FRANCISCO DANTAS 400 232
FRUTUOSO GOMES 691 405
GALINHOS 236 218
GOIANINHA 3.658 1.777
GOV DIX SEPT ROSADO 1.888 956
GROSSOS 1.362 1.093
GUAMARE 1.704 1.554
IELMO MARINHO 1.840 1.109
IPANGUACU 1.751 869
IPUEIRA 238 127
ITAJA 1.155 484
ITAU 875 548
JACANA 1.292 689
JANDAIRA 988 582
JANDUIS 663 617
BOA SAUDE 1.340 710
JAPI 1.380 663
JARDIM DE ANGICOS 348 343
JARDIM DE PIRANHAS 2.081 1.648
JARDIM DO SERIDO 1.304 614
JOAO CAMARA 4.756 3.085
JOAO DIAS 451 284
JOSE DA PENHA 954 412
JUCURUTU 2.762 1.305
JUNDIA 555 417
LAGOA DANTA 1.207 533
LAGOA DE PEDRA 1.447 859
LAGOA DE VELHOS 461 232
LAGOA NOVA 2.322 1.012
LAGOA SALGADA 1.858 1.587
LAJES 1.238 787
LAJES PINTADA 898 319
LUCRECIA 594 440
LUIZ GOMES 1.351 682
MACAIBA 12.094 6.713
MACAU 2.547 1.844
MAJOR SALES 634 311
MARCELINO VIEIRA 1.251 666
MARTINS 985 672
MAXARANGUAPE 1.121 1.091
MESSIAS TARGINO 677 498
MONTANHAS 1.864 1.120
MONTE ALEGRE 2.997 1.734
MONTE DAS GAMELEIRAS 508 211
MOSSORO 28.644 18.966
NATAL 50.238 47.570
NISIA FLORESTA 3.825 2.707
NOVA CRUZ 5.619 2.477
OLHO DAGUA DO BORGES 538 390
OURO BRANCO 662 338
PARANA 763 596
PARAU 512 342
PARAZINHO 753 435
PARELHAS 3.042 1.967
RIO DO FOGO 1.593 1.306
PASSA E FICA 1.976 923
PASSAGEM 542 291
PATU 1.837 981
SANTA MARIA 857 492
PAU DOS FERROS 3.663 2.332
PEDRA GRANDE 620 313
PEDRA PRETA 395 216
PEDRO AVELINO 829 757
PEDRO VELHO 2.289 1.722
PENDENCIAS 1.545 1.204
PILOES 513 405
POCO BRANCO 1.827 1.061
PORTALEGRE 1.137 581
PORTO DO MANGUE 856 414
SERRA CAIADA 1.513 883
PUREZA 1.430 686
RAFAEL FERNANDES 757 372
RAFAEL GODEIRO 493 248
RIACHO DA CRUZ 426 285
RIACHO DE SANTANA 635 281
RIACHUELO 1.065 660
RODOLFO FERNANDES 649 323
TIBAU 855 465
RUI BARBOSA 550 146
SANTA CRUZ 5.192 2.434
SANTANA DO MATOS 1.630 852
SANTANA DO SERIDO 357 132
SANTO ANTONIO 3.751 1.830
SAO BENTO DO NORTE 385 299
SAO BENTO DO TRAIRI 660 450
SAO FERNANDO 503 297
SAO FRANCISCO DO OESTE 582 344
SAO GONCALO DO AMARANTE 13.298 11.233
SAO JOAO DO SABUGI 682 556
SAO JOSE DE MIPIBU 6.419 3.375
SAO JOSE DO CAMPESTRE 1.652 1.042
SAO JOSE DO SERIDO 447 335
SAO MIGUEL 3.488 2.384
SAO MIGUEL DO GOSTOSO 1.213 988
SAO PAULO DO POTENGI 2.704 1.310
SAO PEDRO 909 444
SAO RAFAEL 1.333 1.115
SAO TOME 1.662 727
SAO VICENTE 942 416
SEN ELOI DE SOUZA 1.129 616
SEN GEORGINO AVELINO 573 277
SERRA DE SAO BENTO 1.031 442
SERRA DO MEL 2.280 1.176
SERRA NEGRA DO NORTE 707 576
SERRINHA 1.322 600
SERRINHA DOS PINTOS 852 354
SEVERIANO MELO 1.025 519
SITIO NOVO 820 363
TABOLEIRO GRANDE 379 283
TAIPU 1.581 949
TANGARA 2.289 1.142
TEN ANANIAS 1.275 948
TEN LAURENTINO CRUZ 948 646
TIBAU DO SUL 1.498 1.417
TIMBAUBA DOS BATISTAS 282 188
TOUROS 5.183 3.117
TRIUNFO POTIGUAR 654 503
UMARIZAL 1.478 1.159
UPANEMA 2.047 937
VARZEA 821 399
VENHA VER 611 318
VERA CRUZ 1.814 967
VICOSA 296 219
VILA FLOR 515 263
388.053 252.118

 

 

 

Fonte: Agora RN

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