Uma sessão solene realizada nesta quinta-feira 9 no Teatro Alberto Maranhão, em Natal, que contou com a presença de autoridades e representantes de várias instituições, marcou a posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região para o biênio 2025-2027.
O desembargador Eridson João de Medeiros transmitiu o cargo para o novo presidente do TRT-RN, desembargador Eduardo Serrano da Rocha. Na mesma sessão, foi empossada a desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti como nova vice-presidente, e o desembargador Bento Herculano, que será o novo ouvidor do tribunal.
Em seu discurso de despedida, Eridson Medeiros agradeceu o apoio de todos à sua administração e, citando o escritor Guimarães Rosa, destacou a importância de se agir sempre com coragem para começar um trabalho, coragem para terminar esse trabalho”.
O ministro Douglas Alencar Rodrigues representou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho na solenidade, assim como os ministros Marcelo Navarro e Luiz Alberto de Faria representaram o Tribunal Superior de Justiça.
A governadora Fátima Bezerra, o senador Rogério Marinho, deputados e os prefeitos de Natal, Paulinho Freire, e de Mossoró, Allyson Bezerra, também participaram da sessão solene. Magistrados, advogados, servidores e demais autoridades lotaram o auditório do Teatro Alberto Maranhão.
Pontes e não muros
O novo presidente do TRT-RN, desembargador Eduardo Rocha, abriu seu discurso reverenciando a memória do pai, desembargador José Vasconcelos da Rocha, primeiro presidente do Tribunal.
“Seu nome e seu exemplo, que atravessaram gerações, são fonte de orgulho para todos nós e merecem ser lembrados em momentos como este, pois ele, com maestria e dignidade, pavimentou o caminho para que o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região fosse instalado no Rio Grande do Norte”, destacou.
O novo dirigente do TRT-RN revelou que assume o novo encargo “com humildade, senso de dever e o compromisso de dar continuidade a um trabalho de excelência, ao mesmo tempo em que me proponho a enfrentar os desafios que o momento atual impõe”.
Para ele, “o aumento da demanda de trabalho e as necessidades de modernização da Justiça exigem que busquemos alternativas para ampliar nossa capacidade de atendimento, garantindo um serviço de qualidade e com a celeridade que os cidadãos esperam de nós”.
O presidente Eduardo Rocha pretende estreitar as parcerias com as instituições públicas e com as entidades representativas”, “pois o Tribunal não é uma ilha isolada; ele depende da cooperação mútua com outros órgãos para que possamos alcançar nossas metas e cumprir nossa missão de promover justiça de maneira efetiva e acessível. Na nossa gestão criaremos pontes e não muros”.
Pai e filho
Em sua saudação aos novos dirigentes do TRT-RN, a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, observou que o desembargador Eduardo Rocha “aqui chegou pelo quinto constitucional, advogado de profissão na qual desenvolveu a capacidade de negociação e diálogo e isto lhe dá régua e compasso para a administração que terá como seu encargo”.
Para a decana da corte, “é o fio mais intenso da tapeçaria da vida e tinge o fio profissional. José Rocha, o pai que se destaca na advocacia, especialmente trabalhista, indicou o caminho do jovem filho, que traz no sangue o temperamento forte, a coragem e o espírito de luta. Sai aos seus”.
Perpétuo destacou, ainda, que “estabelecer o paralelo com José Rocha e Eduardo Rocha, pai e filho, é o fio condutor de destinos, pois significa reconhecer que, na escolha da profissão e na similitude de seus desdobramentos”.
Para a desembargadora, “um teve e o outro manteve o mesmo traço da capacidade de dialogar e de construir caminhos para conciliar os interesses das partes. Isso foi ensinado pelo primeiro. A lição serviu para o filho”.
Inovação e conquistas
O procurador geral do Trabalho, José de Lima Ramos, que foi servidor do TRT-RN antes de ingressar no Ministério Público, destacou em sua saudação a importância da Justiça do Trabalho estar preparada para atuar frente ao surgimento de novas formas de organização do trabalho.
Para ele, “o trabalho remoto, as plataformas digitais e a gig economy, demandam uma profunda reflexão sobre o arcabouço jurídico existente. A tecnologia, ao mesmo tempo em que facilita a vida cotidiana, traz complexos desafios jurídicos”.
O procurador geral do Trabalho observou, ainda, que “as leis trabalhistas, em muitos casos, foram concebidas para um cenário de emprego tradicional, com horário fixo, local determinado e vínculos permanentes”.
Essa realidade, no entendimento de José de Lima Ramos, mudou e, “se por um lado, devemos abraçar a inovação, por outro, não podemos permitir que as conquistas históricas do Direito do Trabalho sejam diluídas sob o pretexto da modernização”.
Desafios e oportunidades
Já o presidente da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte, Carlos Kelsen Teixeira, acredita que os desafios enfrentados hoje pela Justiça do Trabalho, “poderão ser transformados em oportunidades”.
O representantes dos advogados colocou-se como aliado permanente do TRT-RN nas lutas da Corte “em defesa da Democracia, dos Direitos Sociais, do Estado Democrático de Direito e, em especial, do Sistema Jurisdicional Trabalhista”.
Por fim, o juiz Cacio Oliveira Manoel, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região, enalteceu as qualidades dos novos dirigentes do TRT-RN e defendeu que as portas abertas da presidência estejam sempre abertas para o diálogo entre os juízes e a instituição.
Novos dirigentes
Eduardo Rocha – presidente
O desembargador Eduardo Serrano da Rocha é natalense e tem formação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 1984. Foi advogado trabalhista militante e atuou, também, como assessor jurídico da Prefeitura de Natal. Eduardo presidiu a Associação Norte-rio-grandense de Advogados Trabalhistas e foi vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas e membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. No ano de 2020, ele foi nomeado desembargador do TRT-RN para a vaga do quinto constitucional e assumiu a vice-presidência do tribunal em 2023.
Isaura Simonetti – Vice-presidente
A desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti nasceu em Natal e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1990. No mesmo ano, assumiu cargo de servidora pública no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e, em 1991, passou a ser servidora do TRT da 13ª Região (PB). Entre 1992 e 1993, foi servidora do TRT-RN e assumiu o cargo de juíza substituta. Isaura foi juíza titular da Vara do Trabalho de Caicó e da 1ª Vara do Trabalho de Natal. Ela foi eleita desembargadora neste ano de 2024.
Bento Herculano – Ouvidor
O desembargador Bento Herculano Duarte Neto, nasceu em Natal e é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 1987. Ele ingressou na magistratura do trabalho aos 23 anos, em 1990, e presidiu o TRT-RN no biênio 2019/2021. Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Bento também é professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da UFRN e de várias instituições.
Fonte: Agora RN
