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Câmara adia votação de PEC que acaba com coligações em eleições proporcionais

Devido à obstrução da maioria dos partidos, os deputados não concluíram, nesta madrugada, a votação do projeto da reforma política que acaba com as coligações nas eleições proporcionais e cria a chamada “cláusula de barreira”, que gradativamente acaba com os partidos nanicos. Apesar da promessa do presidente em exercício da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), …

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Câmara aprova texto-base de PEC que altera regras de coligações e de acesso ao Fundo Partidário

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, do Senado, que veda coligações para eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para o acesso de partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV. A proposta, relatada …

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Fim de coligações pode ser votado em agosto na comissão especial

Deve ser votado em agosto o parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, do Senado, que veda as coligações entre partidos nas eleições proporcionais. A previsão é da deputada Shéridan (PSDB-RR), relatora na comissão especial que analisa a PEC. Segundo a deputada, a celeridade é essencial para garantir que a proposta seja aprovada …

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Senado aprova fim de coligações em eleições para deputados e vereadores

O Senado aprovou hoje (10), em primeiro turno, a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais. Elas valerão apenas para as eleições majoritárias. A PEC 40 é uma das que fazem parte da reforma política. Na prática, a PEC estabelece que os partidos só poderão se …

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Jardim de Piranhas: Ministério Público firma ajustamento com coligações

O promotor eleitoral Marcelo Coutinho Meireles, da 59ª Zona Eleitoral do RN, firmou um Compromisso de Ajustamento de Conduta em parceria com as coligações do município de Jardim de Piranhas com o objetivo de disciplinar questões relativas ao bom andamento do processo eleitoral, disciplinando acerca dos comícios, carreatas, caminhadas e mobilizações. As coligações que deverão …

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Partidos têm até o dia 05 de julho para apresentaram coligações

Termina na próxima quinta-feira (5) o prazo para que os partidos políticos e coligações apresentem, nos cartórios eleitorais, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Para todos os cargos, deverão ser obedecidos os critérios estabelecidos pela chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), que prevê os casos em que os candidatos …

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