combustíveis

Projeto aumenta pena para condenados por roubar combustíveis

Projeto que endurece as penas de quem rouba ou recepta petróleo e derivados evadidos de tanques e dutos tramita no Senado (PL 828/2022). A proposta prevê pena de reclusão de 4 a 10 anos, além de multa a ser determinada na Justiça, se a subtração for de petróleo, gás natural, álcool etílico ou outros combustíveis …

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Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis

Valor venceria no próximo dia 31 e agora vai até 31 de março   O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou hoje (27) a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. A decisão …

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Lei prevê cassação de inscrição de postos que fraudarem bombas de combustíveis

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou legislação que pretende punir postos por irregularidades em bombas de combustíveis. A Lei nº 11.057/2022, publicada no Diário Oficial neste sábado (15), trata da aplicação de penalidades e a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuinte do ICMS, por fraude metrológica na revenda …

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Preço dos combustíveis volta a ter dois dígitos após vírgula na bomba

O preço dos combustíveis nos postos voltará a ter apenas dois dígitos após a vírgula, facilitando o entendimento do consumidor. A determinação foi divulgada nesta quinta-feira (4), pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre outras medidas. A medida aprovada foi submetida à consulta e audiência públicas. Ela vem sendo discutida pela …

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Petrobras sugere que empresas importem combustíveis para atender a demanda em novembro

A Petrobras é autossuficiente em petróleo, mas não no refino dos produtos como a gasolina e o diesel, o fornecimento pode ficar comprometido em novembro, em todo país. A Petrobras informou que as distribuidoras devem importar combustíveis para que o Brasil não fique desabastecido. De acordo com a Petrobras, os pedidos extras solicitados para o …

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Pressionado sobre combustíveis, Bolsonaro diz ter vontade de privatizar Petrobras

Pressionado para apresentar uma solução contra a escalada do preço dos combustíveis, o presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou nesta quinta-feira a política de preços da Petrobras e disse que seu desejo é privatizar a estatal. Ao apontar limitações ao seu cargo no Executivo, Bolsonaro afirmou que não consegue direcionar o preço do combustível, já …

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Postos começam a repassar reajuste e gasolina beira os R$ 7 em Natal

Os motoristas que forem abastecer os seus veículos já estarão com novos preços nas bombas. Após o anúncio do reajuste de 7,2% anunciado no sábado (9), os postos de Natal já atualizaram o valor e repassaram o custo aos consumidores. A maior parte dos estabelecimentos está com gasolina comum custando mais que R$ 6,90 e …

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Secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier

Secretário do RN critica proposta sobre ICMS dos combustíveis e dá alternativa para controlar preços

O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, criticou a proposta para mudar a base do cálculo do ICMS cobrado sobre os combustíveis, apresentada na terça-feira (5) e que será colocada em discussão no Congresso Nacional. Para o secretário potiguar, a medida é equivocada e não resolve o problema, além de …

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Zenaide pede medidas do Senado contra juros, preço dos combustíveis e do gás de cozinha

Em pronunciamento, nesta terça-feira (31), a senadora Zenaide Maia (PROS-RN) pediu ao Senado e ao Congresso Nacional que ajudem a impedir o que qualificou de exploração do povo brasileiro pelos bancos e pela Petrobrás. Ela considerou abusivos os juros cobrados pelas instituições financeiras, assim como o preço da gasolina e do gás de cozinha. A …

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Deputado solicita fiscalização em bombas de combustíveis do RN

Após interdição de dezenas de bombas de combustível em Mossoró e cidades da região por vazão abaixo do permitido, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) solicitou ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) e ao Procon RN, um trabalho de fiscalização em todas as bombas em funcionamento no estado. “Essa …

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