Fundeb

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h. Em …

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Governadores pedem urgência na aprovação do novo Fundeb

Reunido em Brasília na manhã desta quarta-feira, 11, o Fórum dos Governadores do Brasil acatou por unanimidade a carta apresentada pela governadora Fátima Bezerra que solicita a aprovação rápida pelo parlamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Ensino Básico – Fundeb. O Fundeb que está …

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Fundeb será tema de novo debate na Comissão de Educação do Senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai promover, na próxima quarta-feira (26), mais uma audiência pública para discutir a reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a pedido do senador Flávio Arns (Rede-PR). A audiência, que integra um ciclo de debates promovido pela comissão sobre o tema, terá como …

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MEC propõe progredir de 10% para 15% os repasses da União para Fundeb

O Ministério da Educação (MEC) propõe passar progressivamente para 15% a complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Atualmente, os repasses do governo federal representam 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo o país. O Fundeb tem vigência …

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MEC libera R$ 1 bilhão para Fundeb e piso salarial dos professores

O Ministério da Educação liberou R$ 1.016.153.276,45 para estados e municípios na última segunda-feira(25). Os recursos são destinados à complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e à complementação do Piso Nacional do Magistério, referentes a fevereiro. Os recursos foram repassados ao Fundo Nacional …

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Atraso na publicação da nova estimativa do Fundeb preocupa gestores

O atraso da publicação, pelo Ministério da Educação, da nova estimativa – ainda para 2012 – de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aumenta as preocupações dos gestores municipais, principalmente pela proximidade do final do ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reivindica urgência …

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