Orçamento

Orçamento de 2022 é aprovado pelo Congresso Nacional

O Orçamento do ano que vem prevê valor total da despesa para 2022 de R$ 4,82 trilhões, dos quais R$ 1,88 trilhão refere-se ao refinanciamento da dívida pública. O texto foi aprovado em sessão separada do Congresso Nacional, como tem acontecido em virtude da pandemia de Covid-19. Entre os deputados, a proposta foi aprovada por …

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Prazo para parlamentares apresentarem emendas ao Orçamento começa nesta segunda-feira

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) começará nesta segunda-feira (25) a receber emendas ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo renúncia de receita, até 16 de novembro. Cada parlamentar terá R$ 17,6 milhões para elaborar emendas. …

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Orçamento de Caicó para 2021 é aprovado com 154 emendas

Com uma proposta orçamentária em torno de R$ 190,199 milhões em receitas, foi aprovada, pelos vereadores, a proposta de Lei Orçamentária Anual para 2021, do Município de Caicó, na sessão plenária desta quarta-feira (30). A LOA foi aprovada à unanimidade dos parlamentares. Além da sessão ordinária, foram realizadas mais três reuniões extraordinárias de forma híbrida, …

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Orçamento do RN para 2021 é aprovado com 428 emendas parlamentares

Com uma proposta orçamentária em torno de R$ 13,2 bilhões em receitas e um déficit de cerca de R$ 920 milhões, foi aprovada, pelos deputados estaduais, a proposta de Lei Orçamentária Anual para 2021, do Governo do Estado, na sessão plenária desta terça-feira (29). A proposta foi aprovada à unanimidade dos parlamentares, com 19 votos …

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Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O anúncio foi feito ontem (17), pouco antes das 23h, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo, Jorge Oliveira, num post na rede social Twitter. A expectativa é que a publicação saia no Diário Oficial da União de segunda-feira (20). O Orçamento, …

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Câmara aprova mais de R$ 2 milhões em emendas ao Orçamento 2020

A Câmara Municipal de Caicó aprovou, nesta quarta-feira (18), durante a última sessão do período legislativo, o Projeto de Lei nº 087/2019, de autoria do Poder Executivo, que versa sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. Ao todo, os vereadores apresentaram 158 emendas, divididas em impositivas e não impositivas. Somados os valores apresentados pelos quinze …

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Governador em exercício pede agilidade da AL na aprovação de projetos de ajuste no orçamento

O governador em exercício Antenor Roberto entregou nesta quarta-feira, 20, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, dois projetos de lei estratégicos para o Governo do RN, sobre a questão orçamentária e as finanças do Estado. Um autoriza a abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral de 2019, no valor R$ 1,77 bilhão, e …

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Equipe econômica anuncia liberação de todo o Orçamento de 2019

O governo Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (18) o desbloqueio de R$ 16,7 bilhões, liberando todo o Orçamento deste ano. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a medida foi possível graças ao leilão de campos do pré-sal. Para Guedes, 2019 “foi um ano difícil” porque havia expectativa de crescimento econômico acima de 2,0% – a …

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Proposta de Orçamento destina R$ 2,54 bilhões para campanha eleitoral em 2020

A proposta do Poder Executivo para o Orçamento de 2020 (PLN 22/19), entregue na sexta-feira (30) ao Congresso Nacional, destina R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais. Em relação ao pleito de 2018 (R$ 1,72 bilhão), o aumento será de 48%. Segundo as consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado, não foi …

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Deputados estaduais aprovam lei que estabelece como orçamento deve ser elaborado

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (11), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020. Com 21 emendas, o Projeto de Lei de número 162/2019, que estabelece como o orçamento do próximo ano deve ser elaborado, foi aprovado por unanimidade. O relator foi o deputado estadual José Dias (PSDB). “Fizemos um …

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