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Senado aprova MP que facilita compra de casa própria por policiais

O Senado aprovou hoje (16) a Medida Provisória (MP) que facilita a profissionais de segurança pública a compra de casa própria. O benefício inclui os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil. O texto prevê o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar o negócio. …

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Decretada prisão preventiva de policiais sergipanos pela morte de empresário paraibano

Na sessão desta terça-feira (24), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso do Ministério Público estadual para decretar a prisão preventiva de Oswaldo Resende Neto, José Alonso de Santana e Gilvan Morais de Oliveira, todos policiais do Estado de Sergipe. Eles são acusados da morte do empresário Geffeson …

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Deputados aprovam por unanimidade projeto que reestrutura carreira dos policiais

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (24) os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar Substitutivo (PLC) 19/2019, que promove a Reestruturação na Carreira dos Militares Estaduais, Estabelece Medidas de Redução das Distorções Salariais dos Agentes de Segurança Pública e Dispõe sobre o Regime de Promoções dos Oficiais da Polícia Militar …

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Policiais e governo tentam resolver crise na segurança no Rio Grande do Norte

Com as atividades paralisadas desde 19 de dezembro, policiais militares e civis e bombeiros militares do Rio Grande do Norte estão reunidos nesta terça-feira (9) com vereadores de Natal, a fim de apresentar suas reivindicações. Paralelamente, outros líderes das três corporações tentam, desde as 8h de hoje, resolver impasses com a secretária da Segurança Pública …

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Desembargador determina prisão de policiais que apoiarem paralisação no RN

Tribuna do Norte – Na manhã deste domingo (31), durante o plantão judicial, o desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou aos responsáveis pelas polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros Militar que efetuem a prisão em flagrante de todos os integrantes ativos e inativos da segurança pública, que, …

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Câmara aprova fim de progressão penal para condenados por mortes de policiais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8504/17, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que proíbe a progressão de regime para condenados por assassinato de policiais, devendo cumprir a pena integralmente em regime fechado. Está em debate, no momento, destaque do PMDB que pretende incluir trecho do PL 4536/16, do deputado Moses …

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Projeto prevê que policiais da reserva podem voltar ao serviço ativo

O governador em exercício, Fábio Dantas, assinou na tarde de ontem (26), Projeto de Lei Complementar que será enviado à Assembleia Legislativa, dispondo sobre a designação de policiais militares da reserva remunerada para o serviço ativo. No Projeto de Lei Complementar, policiais militares da reserva com até 65 anos, homens, e 60 anos, mulheres, poderão …

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Diário Oficial traz recomendação para que policiais evitem portar armas durante a folga em Caicó

O Diário Oficial do Estado, edição de hoje (27), traz a publicação de uma recomendação assinados pelos representantes do Ministério Público, Vicente Elísio de Oliveira Neto e Diogo Maia Cantídio, e encaminhada aos comandantes do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM), do Corpo de Bombeiros de Caicó (3º SGB/ 2º GB), e do 3º …

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MP quer sanar irregularidades no pagamento de diárias a policiais

O 19° Promotor de Justiça da Comarca de Natal, Wendell Beetoven Ribeiro Agra, expediu recomendação que determinou à governadora do estado, dentre outras medidas, a realização dos estudos pertinentes para que, caso entenda oportuno, encaminhe, em até seis meses, projetos de leis ordinárias à Assembleia Legislativa para alterar o valor da diária operacional, dos policiais …

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