ponto facultativo

Governo do RN institui ponto facultativo nesta sexta (22)

Devido ao feriado de Tiradentes nesta quinta-feira (21), o Governo do Rio Grande do Norte instituiu ponto facultativo na sexta-feira (22). Órgãos da administração direta e indireta do Governo do RN terão serviços suspensos e/ou horários de funcionamento alterados, de acordo com o Decreto Estadual nº 31.415/2022, publicado na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (20). …

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Servidores públicos do RN terão ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para o funcionalismo estadual nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, que antecedem os feriados do Natal e da Confraternização Universal. O calendário é válido para todos os órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional. Nestes dias apenas os …

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Governo do Estado decreta ponto facultativo no dia 04 de outubro

Através do Decreto Nº 29.177, publicado na edição de hoje (28) do Diário Oficial do Estado, a governadora Fátima Bezerra estabeleceu ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. O Decreto vale para o próximo dia 04 de outubro (sexta-feira). A data é posterior ao feriado estadual em alusão aos …

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TJRN transfere ponto facultativo do dia 20 de junho passa para o dia 21

Com a Portaria Conjunta 27-TJ, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça, o ponto facultativo do dia 20 de junho, referente ao Corpus Christi, foi transferido para o dia seguinte, a sexta-feira (21). A determinação também destaca que os prazos processuais que se iniciem ou se completem em 21 de …

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Judiciário terá ponto facultativo nesta sexta (29)

Portaria Conjunta do Tribunal de Justiça do RN e da Corregedoria Geral de Justiça definiu ponto facultativo nesta sexta-feira, 29 de junho, em razão do dia de São Pedro. Os plantões judiciários de 1ª e 2ª instâncias funcionam normalmente. A determinação está na Portaria Conjunta nº 67/2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do …

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Município de Caicó publica decreto de ponto facultativo nos jogos da Seleção Brasileira

O Município de Caicó decretou ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal nos Jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol 2018, limitando-se a facultatividade apenas ao turno correspondente ao horário da partida. Na próxima sexta-feira (22), por exemplo, o Brasil enfrenta a Costa Rica às 9 horas da manhã e, neste …

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