ponto facultativo

TJRN terá ponto facultativo nesta sexta (3)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou nesta quarta-feira (1º) portaria decretando ponto facultativo na próxima sexta-feira (3) na primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual. Na data, os prazos processuais serão suspensos. Os plantões judiciários, dessas duas instâncias, funcionarão normalmente. De acordo com a portaria, o órgão considerou o …

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Governo decreta ponto facultativo para a próxima sexta-feira

Em virtude do feriado do dia de finados na próxima quinta-feira (02), o governador Robinson Faria determinou que seja decretado ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional no dia 03, sexta-feira. Estão excluídas do ponto facultativo as atividades consideradas essenciais do Estado: hospitais, policiamento, Corpo de Bombeiros.

Governo do RN e prefeitura de Caicó terão ponto facultativo nesta quinta (29)

O Governo do Estado comunica que os órgãos e repartições públicas estaduais terão ponto facultativo nesta quinta-feira (29) em razão do Dia de São Pedro. Na sexta-feira (30), o expediente será normal. O prefeito de Caicó, Batata Araújo, também decretou ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal amanhã (29). Os efeitos do decreto não …

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Governo do Estado decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

Será publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (22) o Decreto Nº 23.197, determinando que nos dias 24 e 31 de dezembro vai ser ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado. Centrais do Cidadão A secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), através da Coordenadoria de Atendimento …

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