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Começa paralisação dos policiais civis e servidores da Sesed no RN

A partir desta terça-feira (25), policiais civis e servidores da Secretaria Estadual da Segurança Pública (Sesed) estão com as atividades paralisadas, conforme deliberação feita em Assembleia Geral na semana passada. O atendimento dos agentes e escrivães nas delegacias ficou suspenso a partir das 8h e as categorias vão se concentrar na Central de Flagrantes, em …

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Governo discute reajuste com sindicato de servidores

O Governo do Estado discute com os servidores da Administração Direta a concessão de um reajuste nos vencimentos. O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN) chegou a anunciar que o reajuste será anunciado pelo Estado no dia 28 de outubro, no Dia dos Servidores …

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MP recomenda que prefeitura de Caicó regularize situações de desvio de função

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à prefeitura de Caicó que efetue, no prazo de 90 dias, a regularização do quadro de servidores do Município. Para isso, deverá remanejar aos devidos cargos aqueles que se encontrarem em desvio de função. Para emitir a recomendação, a 3ª Promotoria de Justiça de Caicó …

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Câmara aprova Projeto de Lei que concede redução de carga horária para servidores que possuem dependentes com deficiência

Com unanimidade foi aprovado na sessão desta segunda-feira (10), o Projeto de Lei 027 do Poder Executivo que concede redução de jornada de trabalho de 50% para servidores estatutários, que comprovadamente seja cônjuge, pai, mãe, tutor ou curador de pessoas com deficiência e que necessite de ajuda da assistência permanente de outra pessoa. Para o …

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TJRN confirma inconstitucionalidade de isenção de IPTU para servidores em Caicó

Na data de ontem (05), o Plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou o mérito da ação direta de inconstitucionalidade nº 0808231-87.2019.8.20.0000 e ratificou medida liminar concedida em 1º de julho de 2020, que considerava inconstitucional trecho do Código Tributário do Município de Caicó, o qual concedida isenção de IPTU para …

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Governo do RN adianta pagamento de julho nesta quarta (15)

O Governo do Estado inicia o pagamento salarial dos servidores do mês de julho nesta quarta-feira (15), apesar das sucessivas quedas de arrecadação, seja por diminuição dos repasses federais, seja decorrente dos efeitos da pandemia na economia. Um adiantamento de salário com depósito de mais de R$ 234 milhões. O salário integral amanhece na conta …

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Governo do RN convoca 55 novos servidores temporários para a Fundase

O Governo do RN publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (26) a convocação de 55 aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018 para os cargos, em caráter temporário, de agente socioeducativo, assistente social, psicólogo, pedagogo, ASD (auxiliar de serviços diversos) e motorista da Fundação de Atendimento Socioeducativo – Fundase/RN. A convocação obedece à ordem de …

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Governo paga restante do salário e adicional por insalubridade à Saúde

O Governo do Estado depositará, nesta sexta-feira (29), os 70% restantes do pagamento salarial aos profissionais da área de saúde que recebem mais de R$ 4 mil e também o retroativo para o adicional por insalubridade. Serão mais de R$ 21,6 milhões pagos apenas à Saúde, uma categoria em constante risco no enfrentamento à Covid-19. …

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Deputados estaduais aprovam mudanças no estatuto dos servidores do ITEP

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade o Projeto de Lei de iniciativa governamental que altera dispositivos da Lei que reestrutura o Estatuto dos Servidores Públicos do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), durante sessão plenária desta quinta-feira (18). De acordo com justificativa do governo, a matéria tem sustentabilidade financeira, uma vez …

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